DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: 230AAD7B

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°366/2025

18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 8/2026

Ref. Licitação Inexigibilidade Nº1/2026

Aquisição de combustível (gasolina comum, etanol hidratado, diesel S10 e S-500) para abastecimento da frota municipal de veículos Automotores, Agrícolas e Máquinas.

E X T R A T O

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO N° 205/2026 AO CONTRATO N° 366/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Minerpav LTDA. OBJETO: SUPRESSÃO DE R$ 22.952,20 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). DATA: 02/10/2026.

Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: 43D0EB32

Partes:

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA

Contratada : AUTO POSTO PARADA SANTA LUCIA LTDA Objeto:

O presente Termo Aditivo visa o acréscimo do referido contrato em mais R$ 957,00 (Novecentos e cinquenta e sete Reais), tendo em vista o redimensionamento do objeto, conforme cláusula do contrato em epígrafe e termos do Art. 124 e 125 da Lei n.º 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Prazo de Execução: 17/02/2027.

Prazo de Vigência: 17/02/2027. Data da Assinatura: 06/10/2026.

SILVANO TORTELLI

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°412/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO N° 206/2026 AO CONTRATO N° 412/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2025

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Minerpav LTDA. OBJETO: SUPRESSÃO DE R$ 20.488,41 (vinte mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). DATA: 02/10/2026.

Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: 4CA581E5

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°492/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO N° 207/2026 AO CONTRATO N° 492/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2025

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Minerpav LTDA. OBJETO: SUPRESSÃO DE R$ 17.482,55 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). DATA: 02/10/2026.

Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: E60B9FDB

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO - LOR

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste, CNPJ 76.205.715/0001-42, torna público que requereu do IAT a renovação da Licença de Operação de Regularização - LOR do Cemitério Municipal, instalada LT Único–Cemitério, QD 162, Patrimônio do Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná.

Publicado por: Camila de Carli Grabovski Código Identificador: 5D3C6A9C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2026 REF. LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº1/2026 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, DIESEL S10 E S-500) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AGRÍCOLAS E MÁQUINAS. E X T R A

Prefeito Municipal

Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: 581AF81A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050.2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 050.2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA – PR.

OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios destinados ao desenvolvimento de oficinas e atividades socioeducativas, culturais e esportivas, incluindo práticas circenses, ginástica rítmica, dança, ballet, Muay Thai e outras modalidades, bem como vestuários personalizados e materiais de apoio, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Lúcia/PR.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: 128.934,80 (cento e vinte oito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de outubro de 2026, às 09:00 horas.

LOCAL DE PROCESSAMENTO: Será realizado no site https://bnc.org.br/.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. MODO DE DISPUTA: aberto e fechado;

Santa Lúcia, Estado do Paraná, 06 de outubro de 2026.

SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: 0F269356

EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 1303/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Lúcia-PR e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná aprovou, e eu, Silvano Tortelli, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:

LEI

Art. 1º O Conselho Municipal de Saúde de Santa Lúcia-PR passa a ser regido por esta Lei, constituindo-se em órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo, resolutivo, consultivo, normativo, no âmbito de suas atribuições legais, e fiscalizador do Sistema Único de Saúde

www.diariomunicipal.com.br/amp 354