DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
São Pedro do Paraná-PR, 01 de outubro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: D42695D2
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DO 1° PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONCORRENCIA 02-2025
EXTRATO DO 1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ – ESTADO DO PARANÁ, CNPJ nº 76.975.259/0001-10 e HF ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.877.204/0001-08 Modalidade: Concorrência nº 02/2025-PMSPPR de 01 de agosto de 2025.
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL
Cláusula Primeira – Nos termos do Art. 111 da Lei nº. 14.133/2021, e considerando o Parecer Técnico do Departamento Municipal de Engenharia em anexo, as partes resolvem ADITIVAR o prazo de execução e vigencia da obra para mais 120 (cento e vinte) dias, permanecendo os mesmo valores do contrato original.
Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 169/2025, datado de 12 de setembro de 2025, consideradas as alterações promovidas pelos Termos Aditivos anteriormente celebrados e atualmente vigentes.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, em 2 (duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO CMDM 338/26
DECRETO N° 338/2026
SÚMULA: Dar-se-á nova composição ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e outras providências. VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, Prefeito Municipal de São Pedro do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas por lei:
DECRETA:
Artigo 1° - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, constituído para o exercício de junho de 2026 a março de 2027, passa a ter a seguinte composição:
| Conselheiros Governamentais |
||
|---|---|---|
| NOME | CARGO | REPRESENTAÇÃO |
| Natália Ribeiro Ferreira | Titular | Sec. Mun. de Assistência Social |
| Roseane de Jesus Dias | Suplente | Sec. Mun. de Assistência Social |
| Simone Milaré Ribeiro da Cruz | Titular | Sec. Mun. de Educação |
| Bruna Renata Da Silva Melão | Suplente | Sec. Mun. de Educação |
| Fabricia Elayne Ruiz | Titular | Sec. Mun. de Saúde |
| Adriane Marmitt Gormann | Suplente | Sec. Mun. de Saúde |
| Conselheiros Não Governamentais | ||
| Lucinei Aparecida Belotto Gonçales | Titular | APAE |
| Andrea Ferreira Milaré Tavares | Suplente | APAE |
| Mara Izabel da Silva | Titular | PROVOPAR AÇÃO SOCIAL |
| Sônia Solange Casarin | Suplente | PROVOPAR AÇÃO SOCIAL |
| Maria Helena Vieira Albuquerque Guermandi | Titular | Representante da Igreja Católica |
| Luci de Fátima Crespilho | Suplente | Representante da Igreja Católica |
| Diretoria Executiva | ||
| Presidente | Mara Izabe | l da Silva |
| Vice-Presidente | Natália Rib | eiro Ferreira |
| 1° Secretário | Sônia Sola | nge Casarin |
| 2° Secretário | Roseane de | Jesus Dias |
Artigo 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
São Pedro do Paraná-PR, 03 de setembro de 2025.
São Pedro do Paraná, 06 de outubro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: 129EF32E
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DO 1 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DISPENSA 83 - 2025
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo Antonio Fernandes Junior Código Identificador: FA44A613
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ E APROVA DIGITAL S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 24.757.040/0001-40
Cláusula Primeira – Nos termos do art. 107, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações, as partes resolvem prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar pelo período compreendido entre 06/10/2026 à 06/10/2027, permanecendo os mesmos valores do contrato original.
Cláusula Segunda – Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário, datado de 06 de outubro de 2025.
São Pedro do Paraná-PR, 06 de outubro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: 86364A23
CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira/PR
REGIMENTO INTERNO
2026
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA ESTADO DO PARANÁ
Gestão 2025-2028
PODER LEGISLATIVO:
Vereadores:
Presidente: José Aparecido Braga Vice-presidente: Wanderley Nobrega Monteiro Filho 1º Secretário: João Batista Alves da Costa
2º Secretário: Osmar Ramalho
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