DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

RELAÇÃO PRELIMINAR DAS INSRIÇÕES HOMOLOGADAS

O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da Comissão Especial de Processo Seletivo criada pela Portaria n°201/2026 torna público aos interessados o Edital das relações preliminares das Homologação das Inscrições do PSS 001/2026.

Art. 1º Consta no Anexo I deste Edital a relação preliminar das inscrições HOMOLOGADAS na Ampla Concorrência,

Art. 2º Consta no Anexo II deste Edital a relação preliminar das inscrições HOMOLOGADAS na condição de Pessoa com Deficiência e/ou Condição Especial.

Art. 3º Consta no Anexo III deste Edital a relação preliminar das inscrições HOMOLOGADAS na condição de Negro (Preto/Pardo).

Art. 4º Os candidatos que protocolaram recurso contra o Indeferimento das Inscrições poderão consultar suas respostas no dia 08/10/2026.

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a equipe que conduzirá o processo de planejamento das contratações;

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a Equipe de Planejamento do Município de São Sebastião da Amoreira como responsável pela elaboração, consolidação, acompanhamento e revisão do Plano de Contratações Anual – PCA, composta pelos seguintes servidores.

I – Isabella Lourenço Paraizo Fiori, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Local;

II – Bruna de Souza Gaspar Vidotti, Diretora Geral da Secretaria de Administração;

III – Karen Rocha da Costa, Diretora do Departamento de Compras e Licitação;

IV – João Miguel Dias Rosa, Chefe dos Contratos. Parágrafo Único. Os trabalhos serão desenvolvidos de forma integrada entre os membros da Equipe de Planejamento, podendo contar com o auxílio das Secretarias e demais unidades administrativas sempre que necessário.

Art. 2º Compete à Equipe de Planejamento:

Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

São Sebastião da Amoreira, 06 de outubro de 2026.

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal

JOAO MIGUEL ROSA Presidente da Comissão

ANEXO I – AMPLA CONCORRÊNCIA

ANEXO II – PCD SEM INCRIÇÕES

ANEXO III – NEGROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO LOCAL PORTARIA Nº 271 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Ementa: Designa a Equipe de Planejamento como responsável pela elaboração, consolidação, acompanhamento e revisão do Plano de Contratações Anual – PCA, e dá outras providências

I – orientar as Secretarias e unidades administrativas quanto ao levantamento e formalização de suas demandas;

II – receber, analisar, organizar e consolidar as demandas apresentadas para composição do PCA;

III – avaliar as justificativas, quantitativos, estimativas e períodos previstos para as contratações;

IV – encaminhar o PCA para manifestação quanto à disponibilidade orçamentária e financeira e, posteriormente, para aprovação da autoridade competente;

V – acompanhar a execução das contratações previstas no PCA; VI – receber e analisar as solicitações de inclusão, exclusão ou redimensionamento de demandas ao longo do exercício; e VII – promover a revisão e atualização do PCA sempre que necessário.

Art. 3º As Secretarias e demais unidades administrativas deverão prestar à Equipe de Planejamento todas as informações necessárias à elaboração, atualização e acompanhamento do PCA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Sebastião da Amoreira, 06 de outubro de 2026.

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal Gestão 2025/2028

Publicado por: Ana Beatriz Gabriel Franco Código Identificador: B68AD03E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO LOCAL PORTARIA Nº 272 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

EMENTA: Designa servidor municipal para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Esporte durante o período de férias do Secretário da pasta, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 66, e inciso II do art. 96 da Lei Orgânica do Município de São Sebastião da Amoreira;

RESOLVE:

A PREFEITA do Município de SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 89, inc. I, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 280/2026, que regulamenta o PCA;

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para responder interinamente pelas atribuições e pela assinatura dos atos afetos à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, durante o período de férias do secretário da Pasta:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO:

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