DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
01/10/2026, ficando revogada a portaria nº 77/2025 de 06 de Janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL , aos 05 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL , aos 01 de outubro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal
CLEBER BOMFIM Secretário Municipal da Administração
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 585CC61C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.289/2026
PORTARIA Nº 1.289/2026
Concede licença maternidade a servidora DANIELE CAVAGNINO DE OLIVEIRA DUARTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º Conceder a servidora DANIELE CAVAGNINO DE OLIVEIRA DUARTE , matricula 998561, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.753.967-7 – SSP-PR e inscrita no CPF nº 064.759.979-19, nomeada em 22 de maio de 2015, para ocupar o cargo de carreira de Professor(a), pelo regime Estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença maternidade no período de 27 de setembro de 2026 à 25 de março de 2027, sem prejuízo de seu vencimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL , aos 02 de outubro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA
Prefeito Municipal
CLEBER BOMFIM
Secretário Municipal da Administração
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 7E6E8DAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.293/2026
PORTARIA Nº 1.293/2026
Revogar a Portaria nº 592, de 30 de abril de 2026, que designou a servidora MARLEI CARVALHO DA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º Revogar a Portaria nº 592, de 30 de abril de 2026, que designou a servidora MARLEI CARVALHO DA COSTA , portadora da Cédula de Identidade RG n.º 6.495.509-8-SESP-PR, inscrita no CPF sob n° 899.307.549-20, matrícula n° 847003, ocupante do cargo de carreira de Professora de Educação Infantil, nomeada em 04 de julho de 2008, pelo Regime Estatutário, para desempenhar a função de Diretora Interina do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rachel de Queiroz, a partir de 05 de outubro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal
CLEBER BOMFIM Secretário Municipal da Administração
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 32FE92E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Súmula: Convoca, respeitada a ordem de classificação, os(as) suplentes habilitados(as) para que manifestem interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheiro(a) Tutelar do Município de Umuarama, no período de 13 a 22 de outubro de 2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umuarama – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; na Lei Municipal nº 4.069, de 15 de abril de 2015; nas alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 4.209, de 14 de agosto de 2017, e nº 4.830, de 23 de novembro de 2024; e em conformidade com seu Regimento Interno,
CONSIDERANDO o Ofício nº 466/2026, do Conselho Tutelar, que solicita a convocação de suplente para substituição temporária de Conselheira Tutelar durante o período de férias;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 56 da Lei Municipal nº 4.069/2015, que estabelece que o Conselho Tutelar deve funcionar em sua composição plena;
RESOLVE:
Art.1º Convocar os(as) suplentes habilitados(as), por ordem de classificação, para que manifestem interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheiro(a) Tutelar do Município de Umuarama, em substituição à Conselheira Tutelar Daniele Pacheco Bertinotti de Alvarenga , durante o período de férias, de 13 a 22 de outubro de 2026.
Relação de suplentes por ordem de classificação: Marineusa Rodrigues Keyse Morgana da Silva Kelly Aparecida Freitas Franciane Louize Amadeu Gomes da Costa Kelly Costa da Silva de Lima Jessyka Karyna de Lima Guedes Elaine Cristina Danelon Corradini Ariane Ricarte de Sá Ludmila Todero Duarte Marcio Caires de Almeida Odila Barizon dos Santos Ilsiana Cristina Alves Fagundes Alexandre Yamashita.
Art. 2º Os(as) convocados(as) deverão apresentar-se na Secretaria Executiva dos Conselhos, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 3370, salas 05 e 06, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data de publicação desta Resolução, para manifestar interesse na substituição, devendo apresentar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, CNH, PIS, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e comprovante de residência.
Parágrafo único. Caso não haja interesse em assumir a vaga, o(a) convocado(a) deverá manifestar-se formalmente, por escrito. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Umuarama, 06 de outubro de 2026.
ELAINE CRISTINA FLORIAN Presidente do CMDCA
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