Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 502

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|171 - 3.1.90.13.00.00|Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
1494
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|10.651,72| |---|---|---| |174 - 3.3.90.30.00.00|1494
MATERIAL DE CONSUMO|5.322,00| |175 - 3.3.90.32.00.00
|1494
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Í|1.650,00
| |177 - 3.3.90.36.00.00
|1303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA

|4.650,00
| |178 - 3.3.90.39.00.00
06.001.10.302.0031.2.030|1494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE – ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR|84.075,00| |188 - 3.1.71.70.00.00
060011030300302049|1303
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTERGESTORES|10.000,00| |......
194 3372320000|
1303
MATERIAL BEM OU SERVIO PARA DISTRIBUIÃO GRATUITA|6000000| |- .....
06.001.10.306.0033.2.040
Suplementação|
,Ç Ç
Assistência Integral a Saúde|.,| |195 - 3.3.90.32.00.00
06003|1303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
DEPARTAMENTO DE FARMACIA|24.670,00| |.
|
À Á|| |06.003.10.301.0030.2.029
209 - 3.1.90.13.00.00|SUPORTE ESTRUTURAL FARMCIA MUNICIPAL
1303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|396,95| |209 - 3.1.90.13.00.00|1491
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|2.918,78| |06.004|DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE|| |06.004.10.304.0032.2.031
|VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR – MONITORAMENTO E CONTROLE

|| |219 - 3.1.90.11.00.00
06.004.10.305.0032.2.032|1303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA|3.074,36| |228 - 3.1.90.11.00.00|1303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|1.542,12| |228 - 3.1.90.11.00.00|1306
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|383,30| |228 - 3190110000|1494
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|
1446660| |.....
229 - 3.1.90.13.00.00|

1494
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|.,
2.365,08| |07
07.002
07.002.20.606.0002.2.085|SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE|| |247 - 3190130000|1000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|615350| |.....
07.002.20.606.0012.2.039|

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DIVERSIFICADO|.,| |258 - 3.1.90.11.00.00|1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|4.340,00| |259 - 3.1.90.13.00.00
260 - 3.3.90.30.00.00|1000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
MATERIAL DE CONSUMO|1.006,88
10.00000| |
08|

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE|,| |
08.002|,
DEPARTAMENTO DE OBRAS|| |08.002.04.451.0006.2.042|SUPORTE OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS|| |279 - 3.1.90.11.00.00
282 - 3.3.90.30.00.00
08003|1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
MATERIAL DE CONSUMO
DEPARTAMENTO DE SERVIOS URBANOS E PAISAGISMO|6.342,76
1.745,00| |.
08.003.15.452.0010.2.086|Ç
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA|| |308 - 3.1.90.11.00.00
309 - 3.1.90.13.00.00|1511
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1511
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|31.408,87
5.874,27| |08.004
08.004.26.782.0007.1.004
|DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA MUNICIPAL

|| |319 - 3.1.90.13.00.00|1000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
|8.499,43| |323 - 3.3.90.39.00.00|1504
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|22.356,00| |09
09002|SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO|| |.
09.002.04.122.0002.2.090|
MANUTEÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDUSTRIA,
|| |340 - 3.1.90.13.00.00
09.002.23.695.0023.2.067|COMERCIO E TURISMO
1000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TURISMO LOCAL|3.546,08| |354 - 3.3.90.31.00.00
|1000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Ê|6.290,00| |10
10.004|SECRETARIA DE ASSISTNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|| |10.004.08.244.0014.2.064
391 - 3.1.90.11.00.00|ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS 1
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|2.480,00| |394 - 3.3.90.39.00.00
|1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
1.231,69| |Suplementação
10.004.08.244.0014.2.077|BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CRAS|| |403 - 3.1.90.11.00.00
404 - 3.1.90.13.00.00|1940
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1940
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|1.892,48
280,48| |407 - 3390300000|1934
MATERIAL DE CONSUMO|
88500| |.....
408 - 3.3.90.32.00.00
|

1934
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

|,
180,00
| |410 - 3.3.90.39.00.00
411 - 3.3.90.40.00.00|1934
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1934
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|5.400,00
35,00| |10.004.08.244.0016.2.075
419 - 3390300000|FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CREAS
1934
MATERIAL DE CONSUMO|22000| |.....
428 - 4.4.90.52.00.00
10.006|

1812
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO|,
1.600,00| |10.006.08.241.0014.2.073
459 - 3.1.90.11.00.00|SUPORTE ÀS PESSOAS IDOSAS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|6.661,44| |460 - 3.1.90.13.00.00
|1000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
|
1.159,09| |11|SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER|| |11.002
11.002.27.812.0020.2.068|DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESPORTE E LAZER MUNICIPAL|| |471 - 3.1.90.11.00.00|1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|20.617,11| |472 - 3.1.90.13.00.00
|1000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

|
366,83
| |474 - 3.3.90.30.00.00|1000
MATERIAL DE CONSUMO
Total Suplementação:|2.397,00
987.774,47|

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Redução 03		SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001		GABINETE DO SECRETÁRIO
03.001.04.122.0002.2.008		GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
32 - 3.3.90.39.00.00	31000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	949.810,02