DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
| 04.001 | GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
|---|---|---|
| 04.001.04.123.0005.2.013 | GESTÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA MUNICIPAL | |
| 59 - 3.3.90.93.00.00 | 1843 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.987,37 |
| 05 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
| 05.002 | DIVISÃO DE EDUCAÇÃO | |
| 05.002.12.361.0011.2.017 | ACESSO E QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL | |
| 84 - 3.3.90.30.00.00 | 1081 MATERIAL DE CONSUMO |
4.363,00 |
| 92 - 4.4.90.52.00.00 | 1081 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
19.200,00 |
| 05.002.12.365.0011.2.044 | FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA PRÉ-ESCOLA | |
| 118 - 3.3.90.30.00.00 | 1081 MATERIAL DE CONSUMO |
5.977,00 |
| 05.002.12.365.0018.2.016 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL | |
| 125 - 3.1.90.11.00.00 | 1081 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
61.739,39 |
| 126 - 3.1.90.13.00.00 | 1081 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
11.318,81 |
| 128 - 3.3.90.30.00.00 | 1081 MATERIAL DE CONSUMO |
11.318,82 |
| 135 - 4.4.90.52.00.00 | 1081 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
29.030,00 |
| 06 | SECRETARIA DE SAUDE | |
| 06.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 06.001.10.301.0029.2.028 | SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MUNICIPAL | |
| 178 - 3.3.90.39.00.00 | 1376 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
21.663,84 |
| 178 - 3.3.90.39.00.00 | 1474 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
74.508,92 |
| 06.002 | DEPARTAMENTO DE SAUDE | |
| 06.002.04.122.0002.2.025 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE | |
| 203 - 3.3.90.39.00.00 | 1376 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
11.367,05 |
| 06.004 | DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE | |
| 06.004.10.304.0032.2.031 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR – MONITORAMENTO E CONTROLE | |
| 227 - 4.4.90.52.00.00 | 1391 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
34.370,00 |
| 07 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 07.002 | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 07.002.20.606.0002.2.085 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 257 - 4.4.90.52.00.00 | 1860 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
670.000,00 |
| 08 | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE | |
| 08.004 | DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE | |
| 08.004.26.782.0007.1.004 | PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA MUNICIPAL | |
| 323 - 3.3.90.39.00.00 | 1478 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15.011,80 |
| 323 - 3.3.90.39.00.00 | 1512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
10.985,58 |
| 10 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 10.004 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 10.004.08.244.0014.2.077 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CRAS | |
| 403 - 3.1.90.11.00.00 | 1852 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
11.522,06 |
| 404 - 3.1.90.13.00.00 | 1852 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
1.887,59 |
| 10.004.08.244.0016.2.075 | FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CREAS | |
| 416 - 3.1.90.11.00.00 | 1812 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
12.620,94 |
| 416 - 3.1.90.11.00.00 | 1852 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
12.620,94 |
| 417 - 3.1.90.13.00.00 | 1852 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
2.196,04 |
| Total Suplementação: | 1.023.689,15 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita |
||
|---|---|---|
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 | Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal - Fonte: 1512 | 1.845,46 |
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 | Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal - Fonte: 1843 | 1.987,37 |
| Receita: 1.7.1.5.50.0.1 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA | 142.947,02 |
| Receita: 1.7.1.9.99.0.1.02 | EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS | 74.508,92 |
| Receita: 1.7.1.9.99.0.1.03 | Emenda individual Impositivas- Paulo Litro - Fonte: 1478 | 15.011,80 |
| Receita: 1.7.2.1.53.0.1 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO | 9.140,12 |
| Receita: 1.7.2.3.50.0.1.06 | Programa Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde- | 33.030,89 |
| Receita: 1.7.2.9.51.0.1 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA | 40.847,57 |
| Receita: 2.4.1.9.51.0.2 | Aquisição de equipamentos- Expansão da rede de atenção à Saúde. Reso | 34.370,00 |
| Receita: 2.4.2.2.99.0.1.03 | Convenio SEAB- Maquinas - Fonte: 1860 | 670.000,00 |
| Total da Receita: | 1.023.689,15 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE BRAGANEY, Estado do PR, em 1 de Setembro de 2026.
VALDIR ZIELINSKI Prefeito
Publicado por: Darci Fernando Gomes de Oliveira Código Identificador: 677D5DAC
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 471/2026 - DRH
PORTARIA N. º 471/2026-DRH
SÚMULA: Reenquadra Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.
O Prefeito Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
www.diariomunicipal.com.br/amp