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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 517

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

12.306.0013.2046 Manutenção das Atividades da Cozinha Central - Alimentação Escolar
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1930 00000-Recursos Ordinários (Livres) 3.500,00
08.002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR
12.361.0011.2050 Manutenção das Atividades das Escolas do Ensino Fundamental
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2280 00107-Salário-Educação 53,08
SUBTOTAL 3.553,08
09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
09.001 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS.
15.451.0015.2054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3090 00000-Recursos Ordinários (Livres) 159.497,27
3100 00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 51.147,09
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3170 00000-Recursos Ordinários (Livres) 950.000,00
SUBTOTAL 1.160.644,36
11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
11.001 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
20.608.0018.2061 Manutenção das Atividades do Departamento de Fomento Agropecuário
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3750 00000-Recursos Ordinários (Livres) 1.075,82
SUBTOTAL 1.075,82
TOTAL 1.446.560,94

Artigo 2º- Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, fica indicado como recurso o seguinte: I - na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação das seguintes dotações:

Anulação
Códigos Descrição Valor
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2007 Manutenção das Atividades da Administração Geral (Serviços Gerais)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
211 11512-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA 766972 C/C 28303-7 40.100,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
290 00000-Recursos Ordinários (Livres) 2.150,00
SUBTOTAL 42.250,00
05 SECRETARIA DE FAZENDA
05.002 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
28.843.0003.0015 Amortização de Parcelamentos da Dívida Previdenciária - Geral
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
570 00000-Recursos Ordinários (Livres)
34.877,22
06 SUBTOTAL
SECRETARIA DE SAUDE
34.877,22
06.001 DIRETORIA EXECUTIVA DE SAÚDE
10.302.0005.2022 Contribuição com o Consórcio CISMEPAR
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
773 11510-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA 768591 C/C 28270-7 38,25
06.003 FMS - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0005.2025 Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1100 00000-Recursos Ordinários (Livres) 179.597,27
10.306.0004.2030 Manutenção das Atividades de Segurança Alimentar Infantil
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1280 00000-Recursos Ordinários (Livres) 16.075,82
10.302.0005.2025 Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1170 00000-Recursos Ordinários (Livres) 0,04
SUBTOTAL
195.711,38
07
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL
08.244.0008.2035 Manutenção da Cozinha Popular Comunitária
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1400 00000-Recursos Ordinários (Livres) 902,56
SUBTOTAL 902,56
08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

08.001

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
12.306.0013.2046 Manutenção das Atividades da Cozinha Central - Alimentação Escolar
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1940 00107-Salário-Educação 53,08
SUBTOTAL 53,08
09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
09.001 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS.
15.451.0015.2054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3110 00505-Royalties Tratado de Itaipú Binacional 39,62
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3180 00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 51.147,09
SUBTOTAL 51.186,71
11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

11.002

DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
18.541.0018.2062 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3840 00000-Recursos Ordinários (Livres) 990.500,00
SUBTOTAL 990.500,00
TOTAL 1.315.480,95

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