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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 633

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

25 Envelope, Material: Offset, Modelo: Saco Padrão, Tamanho (C X L): 260 X 360
MM, Cor: Branco, Gramatura: 90 G/M2, Características Adicionais: Impressão
Personalizada. Código CATMAT 463527. Observações Complementares: Arte a
definirpela Secretaria Solicitante. Pedido Mínimo: 5000 unidadespor modelo.
UND 26.250 R$ 0,76 R$ 19.950,00
40
R$ 27.8
Serviço Gráfico - Policromia. Código CATSER 17353. Observações
Complementares: Cartilha Material: papel reciclado. Gramatura 90 G/M2.
Comprimento 14,80 cm. Largura 21 cm.
Cor 4/4. Quantidade de páginas: Máximo de 32. Características adicionais:
impressão offset. Acabamento canoa, grampeado. Formato aberto 21cm X 30
aproximadamente. O modelo e a arte serão disponibilizados pela Secretaria
solicitante. Pedido mínimo: 8000 unidadespor modelo.
10,00 (vinte e sete mil, oitocentos e dez reais)
UND 6.000 R$ 1,31 R$ 7.860,00

Parágrafo segundo : O valor total reajustado acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à detentora da ata de registro de preços dependerão dos quantitativos de serviços/produtos efetivamente prestados/fornecidos.

CLÁUSULA 3ª: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço (ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2025), datada de 25 de março de 2025.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DIGITAL.

WANESSA DURANTE

Secretário Municipal de Educação

FELIPE CESCA VILASBOA DE VASCONCELOS

Secretário Municipal de Fomento Econômico e Inovação (Interino – Portaria nº 1.711/2026)

ALESSANDRO CORDEIRO GARCIA

Secretário Municipal de Meio Ambiente

TARCISIO BARBOSA DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura

RAFAEL BENJAMIM CARGNIN FILHO

Secretário Municipal de Fazenda

GUILHERME DE ARAUJO RUIZ

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Fornecedor: Empresa: Gráfica Alta Definição CNPJ: 13.919.051/0001-63 Endereço: Rua TERRA RICA, 42 - SAO CRISTOVAO, São José dos Pinhais - PR, 83.040-260

Nome do Representante: MAURICIO TALASESCO SOARES CPF: 860.009.349-04

Publicado por: Ellen Juliane de Arruda Código Identificador: 499ADBC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA DECRETO Nº 27.035/2026

MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ Estado do Paraná Decreto Nº 28035 de 06 de outubro de 2026

"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 543.720,00 (quinhentos e quarenta e três mil e setecentos e vinte reais)."

O(A) PREFEITO(A) DE PARANAVAí, Estado do Paraná, com base nos Artigos 41, I, 42 e 43, § 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 5542 de 01 de Janeiro de 2026: DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em anulação parcial, no valor de R$ 543.720,00 (quinhentos e quarenta e três mil e setecentos e vinte reais), para reforço no exercício financeiro de 2026 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHE
R E FAMÍLIA
Unidade Orçamentária:07.002 (1014) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática:07.002.0008.0245.0007.2645 Atividade:Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC)
Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor
3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física 00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade R$ 7.670,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária:06.002 (756) COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Funcional Programática:06.002.0012.0365.0005.2461 Atividade:Atividades do Ensino Infantil (Pré-escola)
Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor
3150430000 - Subvenções sociais 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB R$ 362.050,00

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