DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|P|araná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
- Mapear a rede socioassistencial;
- Planejar e monitorar os serviços
socioassistenciais.
- Elaborar relatórios periódicos de
diagnóstico
e
monitoramento
das
vulnerabilidades sociais do território;
- Realizar mapeamento e atualização
contínua dos indicadores sociais e da
rede socioassistencial.
-
Adquirir
programas
para
processamento de dados estatísticos.
CadÚnico e Censo SUAS;
- Criação e funcionamento regular da
equipe de Vigilância Socioassistencial;
- Criação e manutenção de banco de
dados atualizado sobre vulnerabilidades e
oferta de serviços;
- Capacitar técnicos para utilização dos
sistemas de informação do SUAS.| |---|---| |Assegurar o aperfeiçoamento contínuo
da gestão municipal do SUAS|
Implementar um processo contínuo de
monitoramento, capacitação e avaliação,
que
assegure
a
atualização
dos
instrumentos de gestão, a formação de
trabalhadores e a integração entre
serviços, programas e benefícios.
-
Atualizar
periodicamente
os
instrumentos de gestão do SUAS;
- Realizar periodicamente capacitações
para
gestores,
trabalhadores
e
conselheiros;
- Implantar rotina sistemática de
monitoramento e avaliação das metas
do PMAS;
- Fortalecer a integração da assistência
social
com
as
demais
políticas
públicas;
- Garantir reuniões periódicas de
avaliação com a equipe técnica e o
CMAS.
-
Percentual
de
atualização
dos
instrumentos de gestão dentro dos prazos
legais;
- Número de capacitações realizadas por
ano
e
percentual
de
profissionais
participantes;
-
Quantidade
de
relatórios
de
monitoramento e avaliação elaborados e
apresentados ao CMAS;
- Existência de parcerias intersetoriais
formalizadas.
X
X
X
X| |Utilizar os recursos financeiros d
forma
eficiente
para

desenvolvimento e ampliação do
serviços, programas e benefícios d
assistência
social
no
município
garantindo a efetividade da política|e
o
s
a
,
- Executar os recursos financeiros
conforme as prioridades definidas no
PMAS;
- Ampliar a captação de recursos
financeiros para a Assistência Social.
- Planejar a gestão dos recursos
financeiros do SUAS;
- Planejar e executar ações em
conjunto com os Conselhos de Direitos
para a captação de recursos federais e
estaduais
destinados
aos
fundos
municipais da Assistência Social;
- Garantir o funcionamento regular dos
conselhos e fundos municipais.
- Percentual de execução das atividades
em
consonância
com
os
recursos
financeiros disponíveis;
- Regularidade de funcionamento dos
Conselhos de Direitos;
- Regularidade de funcionamento dos
fundos municipais da Assistência Social,
com prestação de contas dentro dos
prazos legais;
-
Número
de
ações
planejadas
e
executadas
em
conjunto
com
os
Conselhos de Direitos para captação e
tã d
X
X
X
X| |Fortalecer a participação da sociedad
civil e o
funcionamento regular do CMAS n
gestão do SUAS|geso e recursos;
e
a
- Garantir a realização regular das
reuniões ordinárias do CMAS conforme
o calendário anual;
-
Fomentar
a
participação
dos
conselheiros nas reuniões e atividades
previstas;
- Divulgar amplamente as ações do
SUAS e a atuação do CMAS;
-
Garantir
a
representatividade
e
renovação periódica dos conselheiros de
acordo com os critérios legais.
- Elaborar e divulgar o calendário
anual de reuniões do CMAS;
- Capacitar conselheiros
para atuação em controle social e
monitoramento do SUAS;
- Promover campanhas de mobilização
social
para
participação
em
conferências e reuniões;
-
Garantir
processos
eleitorais
regulares
e
democráticos
para
composição e renovação do CMAS.
- Percentual de reuniões do CMAS
realizadas com quórum;
-
Percentual
de
participação
dos
conselheiros nas reuniões e capacitações;
- Realização da Conferência Municipal
dentro do período legal;
- Percentual de divulgação das ações e
decisões do CMAS junto aos serviços e à
população;
-
Percentual
de
renovação
de
conselheiros dentro doprazoprevisto.
X
X
X
X| |Fortalecer as redes intersetoriais do
município|
Garantir o funcionamento articulado das
redes
municipais,
com
participação
efetiva da assistência social e das demais
políticas setoriais.
- Planejar e mobilizar ações integradas
com
outras
políticas
setoriais,
garantindo atuação coordenada;
- Garantir espaços permanentes de
articulação para definição de objetivos
comuns e estratégias
conjuntas;
-
Disponibilizar
informações
de
monitoramento e indicadores para
subsidiar
a
atuação
das
redes
intersetoriais;
-
Acompanhar
e
avaliar
periodicamente o funcionamento das



- Número de ações integradas realizadas;
- Número de reuniões e espaços de
articulação permanentes;
-
Percentual
de
informações
de
monitoramento
e
indicadores
compartilhados
com
as
redes
intersetoriais;
- Percentual de redes intersetoriais
acompanhadas e avaliadas regularmente.
X
X
X
X| ||redes
intersetoriais,
garantindo
a
efetividade das ações conjuntas.| |Garantir transparência e comunicação
efetiva das ações, recursos e resultado
da assistência social à população
Fortalecer a assistência social n
enfrentamento
ao
racismo
e
n
promoção da igualdade racial|
s
-
Divulgar
as
informações
sobre
recursos, serviços e programas da
assistência social em canais de fácil
acesso à população;
- Produzir e disponibilizar relatórios
quadrimestrais de gestão e prestação de
contas ao CMAS e à sociedade;
- Implementar e manter canais de
comunicação direta com a população,
como
site,
redes
sociais,
murais
informativos e boletins;
- Garantir que as ações estratégicas e
indicadores
do
PMAS
sejam
comunicadosperiodicamente.
- Criar e atualizar canais digitais e
físicos
de
comunicação
sobre
a
assistência social;
- Elaborar relatórios periódicos de
execução
financeira,
metas
e
resultados do PMAS;
- Promover campanhas de divulgação
das
ações
e
serviços
da
rede
socioassistencial;
- Estabelecer rotinas de prestação de
contas ao CMAS e participação da
sociedade;
- Percentual de informações divulgadas
sobre recursos, serviços e programas;
- Número de relatórios de gestão e
prestação
de
contas
produzidos
e
divulgados;
- Número de canais de comunicação
ativos e acessíveis à população;
- Frequência de divulgação periódica de
metas e resultados do PMAS.
X
X
X
X
o
a
- Implementar ações integradas de
promoção da igualdade racial no âmbito
da assistência social, incluindo banco de
dados, plano municipal, capacitações e
campanhas educativas.
- Criar um banco de dados municipal
sobre a população negra atendida pelos
serviços da Assistência Social.
- Elaborar e implementar o Plano
Municipal de Promoção da Igualdade
Racial.
- Banco de dados municipal sobre a
população
negra
criado
e
em
funcionamento.
- Número de capacitações realizadas
sobre igualdade racial.
-
Número
de
campanhas
de
conscientização desenvolvidas.
X
X
X
X| ||-
promover
capacitações
anuais
para
profissionais do SUAS sobre temas relacionados
à igualdade racial, combate ao racismo e
valorização da diversidade étnico-racial.
- Desenvolver campanhas de conscientização
sobre pertencimento e valorização da identidade
da população negra.
- Fortalecer a articulação intersetorial com
órgãos
e
movimentos
sociais
ligados
à
promoção da igualdade racial.
-
Percentual
de
profissionais
capacitados sobre o tema.| |Fortalecer
as
ações
voltadas

juventude|à
- Ampliar o número de adolescentes e jovens
inseridos no Programa
Aprendiz Pontal, com prioridade para aqueles em
situação de vulnerabilidade social acompanhados pelo
SUAS.
- Viabilizar vagas específicas no Programa Aprendiz
Pontal para adolescentes indígenas.
- Criar programa de planejamento de carreira para
adolescentes.
- Implantar o Centro da Juventude de Pontal do
Paraná e fortalecer espaços de participação e controle
social juvenil em articulação com outras secretarias
municipais.
- Firmar parcerias com empresas e instituições
públicas e privadas para ampliar vagas no
Programa Aprendiz Pontal.
- Articular com lideranças indígenas e empresas
locais a destinação de vagas no Programa
Aprendiz Pontal.
- Desenvolver oficinas de orientação vocacional,
cidadania e mundo do trabalho em parceria com
escolas e o SINE.
- Garantir estrutura física, equipe técnica e
parcerias intersetoriais para o funcionamento do
Centro da Juventude.
- Número de adolescentes e jovens
inseridos no Programa Aprendiz
Pontal.
- Número de adolescentes indígenas
inseridos no Programa Aprendiz
Pontal.
-
Programa
Municipal
de
Planejamento de Carreira criado e
em execução.
- Centro da Juventude implantado.
X
X
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