DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
2026
2027
2028

- Realizar buscas ativas em territórios de baixa|2029| |---|---| |Ampliar a cobertura do Cadastro
Único no município
- Ampliar em 12% o número de famílias cadastradas
em até 2029.
- Elevar o percentual de cadastros atualizados para
85% até dezembro de 2029.
cobertura.
- Promover mutirões de cadastramento. - Manter
o atendimento itinerante nas comunidades
distantes.
- Percentual de aumento de famílias
cadastradas e cadastros atualizados.
- Número de mutirões realizados.
X
X
X|X| |Fortalecer a gestão e operacionalização
do cadastro único
- Capacitar os entrevistadores sociais do cadastro
único.
- Garantir estrutura física e tecnológica adequada em
todos os pontos de atendimento.
- Promover capacitações periódicas sobre as
normativas do MDS, sistemas de gestão e fluxos
de atendimento.
- Assegurar equipamentos e conectividade
adequados.
-
Implantar
rotinas
de
supervisão
e
monitoramento da qualidade dos atendimentos.
- Realizar reuniões periódicas de gestão com a
equipe do CadÚnico e CRAS para análise de
indicadores e fluxos.
-
Percentual
de
servidores
capacitados.
- Número de capacitações realizadas.
-
Percentual
de
unidades
com
estrutura adequada.
-
Número
de
reuniões
de
monitoramento realizadas.
X
X
X|X| |Promover a segurança de renda como
estratégia de enfrentamento à pobreza
e vulnerabilidade social
- Assegurar o acesso à renda às famílias em maiores
condições de desproteção e vulnerabilidade.
- Acompanhar as famílias em descumprimento
de condicionalidades e em fase de suspensão no
SICON.
-
Fortalecer
articulação
intersetorial
com
implementação de ações de divulgação de
programas sociais.
-
Promover
ações
comunitárias
voltadas
especificamente aos catadores de materiais
recicláveis, visando à atualização e inscrição no
Cadastro Único, bem como ao acesso aos
benefícios e programas socioassistenciais.
- Realizar ações individuais e coletivas em

-
Número
de
famílias
em
descumprimento
de
condicionalidades
acompanhadas
pela equipe de referência no SICON.
- Ações de divulgação realizadas,
como
campanhas,
palestras
ou
distribuição
de
materiais
informativos à população.
- Catadores de materiais recicláveis
cadastrados
ou
com
dados
atualizados no Cadastro Único.
-
Quantidade
de
atendimentos
individuais e coletivos realizados em

X
X
X|X| |articulação com PAIF e PAEFI.
conjunto com os serviços do PAIF e
|| |PAEFI.
à Á|| |PROTEÇO SOCIAL BSICA
Objetivo
Metas
Ações Estratégicas
Indicador De Meta
Período
2026
2027
2028

|2029| |- Realizar capacitações periódicas de aprimoramento
- Realizar capacitações para qualificação das
i d CRAS SCFV
- Número de capacitações realizadas
|| |Assegurar e aprimorar a execução dos
serviços de Proteção Social Básica,
garantindo continuidade, qualificação e
padronização das ofertas
dos serviços de PSB.
- Garantir os recursos necessários, como estrutura
física, transporte e recursos humanos.
- Garantir a execução anual e contínua dos serviços
PAIF e SCFV.
- Ampliar a oferta de oficinas, atendimentos e ações
equpes os e .
- Assegurar infraestrutura, transporte e equipe
técnica adequados aos serviços da PSB.
- Planejar e monitorar a execução anual e
contínua dos serviços PAIF e SCFV.
- Expandir oficinas e ações coletivas conforme
demandas territoriais identificadas
por ano.
-
Percentual
de
unidades
com
estrutura adequada
- Número de profissionais conforme
tipificação.
- Percentual de execução anual dos
servios PAIF e SCFV
X
X
X|X| |coletivas.
.
-
ç .
- Quantidade de oficinas realizadas.|| |
Fortalecer a execução de serviços,
programas e projetos da Proteção
Social Básica voltados aos públicos
prioritários
- Ampliar o acompanhamento de famílias e indivíduos
em situação de maior vulnerabilidade e risco social.
- Desenvolver ações específicas voltadas a idosos,
pessoas com deficiência e famílias monoparentais.
- Fomentar a execução do Serviço de Proteção Social
Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e
Idosas.
- Fortalecer o atendimento a catadores de materiais
recicláveis,
pescadores
artesanais
e
povos
tradicionais.
- Promover a articulação intersetorial para garantir o
acesso dos públicos prioritários às políticas públicas.
- Acompanhar usuários do BPC, de benefícios
- Intensificar o acompanhamento familiar e
domiciliar por meio dos CRAS, priorizando
públicos vulneráveis.
- Promover oficinas, grupos e campanhas
temáticas voltadas a esses segmentos.
- Estruturar e implementar o PSB a domicílio,
garantindo
equipe
técnica,
transporte
e
acompanhamento domiciliar contínuo.
- Realizar ações comunitárias e articulação com
a rede para garantir acesso a benefícios e
programas.
- Realizar reuniões periódicas entre Assistência
- Número de famílias acompanhadas
e atendidas.
- Quantidade de ações realizadas e
participantes atendidos.
- Alimentação periódica do SICON
com registro de acompanhamento
familiar efetivado.
X
X
X|X| |
eventuais e beneficiários do Bolsa Família em
descumprimento de condicionalidades.

Social, Saúde e Educação.|| |Garantir serviços de Proteção Social
Básica
para
povos
indígenas
e
comunidades tradicionais
Efetivar ações socioassistenciais para garantir o
acesso de povos indígenas e comunidades tradicionais
aos serviços da Proteção Social Básica, assegurando o
atendimento de suas necessidades sociais, culturais e
territoriais de forma contínua e articulada.
-
Articular
atendimento
especializado
e
itinerante
do
CRAS,
considerando
especificidades
culturais,
linguísticas
e
territoriais.
- Desenvolver oficinas e grupos, respeitando
tradições culturais e saberes locais.
-
Promover
a
participação
social
de
representantes indígenas e de comunidades
tradicionais nos espaços de controle social.
- Ofertar as equipes orientações e capacitações
quanto
ao
atendimento
culturalmente
diferenciado, respeitando tradições e costumes.
-
Cobertura
territorial
do
atendimento itinerante.
- Percentual de participação efetiva
dos usuários nas oficinas e grupos.
- Quantidade de conselhos e fóruns
com representação desses grupos.
-
Percentual
de
profissionais
capacitados
em
atendimento
culturalmente diferenciado.
X
X
X|X| |Promover a inclusão social por meio
do acesso ao trabalho e à geração de
renda
- Desenvolver e apoiar iniciativas de inclusão
produtiva, formação profissional e promoção de renda
destinadas a famílias em vulnerabilidade social.
- Incentivar a constituição e o fortalecimento de
cooperativas e associações comunitárias.
- Promover cursos profissionalizantes.
- Articular com instituições públicas e privadas
a oferta de cursos, oficinas e programas de
qualificação voltados à inclusão produtiva e ao
fortalecimento da autonomia das famílias
atendidas.
- Apoiar tecnicamente grupos comunitários na
formalização e gestão de cooperativas e
associações, estimulando práticas de economia
solidária e geração coletiva de renda.
- Ofertar cursos de capacitação técnica e
profissional, priorizando pessoas em situação de
vulnerabilidade
social,
em
parceria
com
instituições de ensino e o setorprodutivo.
- Número de famílias participantes
de ações de inclusão produtiva.
- Quantidade de cooperativas e
associações apoiadas ou criadas.
-
Número
de
cursos
profissionalizantes realizados.
X
X
X|X| |Promover o envelhecimento ativo,
saudável e digno da pessoa idosa,
prevenindo
situações
de
- Ampliar a participação da pessoa idosa em
atividades socioeducativas, culturais e de convivência
ofertadas pela assistência social.
- Garantir o acompanhamento de idosos em situação
de vulnerabilidade social, risco e violação de direitos.
- Promover ações intersetoriais voltadas à saúde,
- Realizar atendimentos e visitas domiciliares
para
identificação,
acompanhamento
e
encaminhamento de idosos.
- Planejar e ofertar cursos e oficinas que
estimulem a autonomia, o aprendizado e a
- Percentual de idosos atendidos e
acompanhados.
- Número de idosos participantes dos
cursos e demais atividades
X
X
X|X| |vulnerabilidade
autonomia e valorização da pessoa idosa.

socialização da pessoa idosa.

.
- Parcerias efetivadas.|| |- Ofertar cursos para o público citado.
- Criar e institucionalizar a Semana Municial da
- Estabelecer parcerias intersetoriais com órgãos
ue atendem os idosos no municíio|| |p
Pessoa Idosa.
q p.
Reestruturar equalificar o
- Reformar e adequar o
- Executar obras de
- Reformas e melhorias|| |
espaço físico do CCI.
melhoria (estrutura, pintura, mobiliário,

|| |Centro de Convivência do
Idoso (CCI)

- Garantir equipe conforme orientações técnicas e
padrões do SUAS.
acessibilidade).
- Contratar equipe técnica para atendimento
e acompanhamento dos idosos.
executadas.
- Número de técnicos contratados.
X
X
X|X| |- Alterar a Lei Municipal que regulamenta os
benefícios eventuais.
- Atualização da legislação do benefício
- Legislação revisada, atualizada e
oficialmente publicada.|| |Garantir
e
qualificar
a
execução
dos
benefícios
- Ofertar os benefícios eventuais de forma integrada
aos serviços socioassistenciais, fortalecendo o

eventual.
- Elaborar e distribuir materiais informativos

- Materiais informativos elaborados e
distribuídos à população, em linguagem

X
X
X|X| |
socioassistenciais.
acompanhamento das famílias.
- Divular de maneira acessível e transarente os
em linguagem simples e acessível.
- Desenvolver e imlantar sistema de cartão
simples e acessível.
-
Sistema
de
cartão
alimentaão|| |www.diariomunicipal.com.br/amp
g p
programas, critérios e formas de acesso aos
benefícios.
p
alimentação.




ç
desenvolvido
e
implantado
para
concessão do benefício eventual.|658|

www.diariomunicipal.com.br/amp 658