Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 852

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

	Metas Físicas / Análise Acumulativa
	Total
	10000
Unidade Responsável:	, 04.01 - DPTO DE FAZ.TESOURARIA E CONTABILIDADE Função: 99-Reservas Subfunção: Subfunção: 999-Reserva de Contingência
Descrição Ação	Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.004 - Reserva de Contingê	ncia Atividade Reserva de contingência mantida % 550.000,00
Situação: Em Elaboração	Objetivo da Ação: Assegurar recursos orçamentáriospara atendimento depassivos contingentes, riscos fiscais, eventos imprevistos e calamidadespúblicas.
	Metas Físicas / Análise Acumulativa
	Total
	100,00
Descrição Ação	Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.087 - Reserva Emendas Im	positivas do Legislativo Atividade Reservapara emendas impositivas mantida % 1.687.948,90
Situação: Em Elaboração	Objetivo da Ação: Assegurar recursos orçamentários destinados ao atendimento das emendas impositivas do Poder Legislativo Municipal, garantindo a execução das programações aprovadas em lei, em conformidade com os princípios da transparência, planejamento e equilíbrio tái d diitãúbli
	orçamenro a amnsraçopca. Metas Físicas / Análise Acumulativa
	Total
	100,00
Unidade Responsável:	04.02 - DPTO DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZ. E ARREC. Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 123-Administração Financeira
Descrição Ação	Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.008 - Manutenção do Dpto	de Trib. Fisc. e Arrecadação. Atividade Serv.Trib.Fisc.e Arrec. Mantidos % 335.300,00
Situação: Em Elaboração	Objetivo da Ação: Executar, coordenar e aperfeiçoar os serviços de tributação, fiscalização e arrecadação municipal, compreendendo o lançamento, controle e arrecadação de impostos, taxas, tarifas, contribuição de melhoria e demais receitas públicas; promover a inscrição em dívida ativa dos créditos não recebidos; desenvolver campanhas e ações de cobrança administrativa e recuperação de créditos inscritos em dívida ativa; implementar políticas voltadas ao aumento da arrecadação própria do Município; realizar a fiscalização de empresas, estabelecimentos comerciais,
	prestadores de serviços e vendedores ambulantes, assegurando o cumprimento da legislação tributária e das normas municipais.
	Metas Físicas / Análise Acumulativa
	Total
	100,00
CUSTO TOTAL ESTIMA	DO PARA O PROGRAMA 4.198.848,90
Programa:	5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: Finalístico
Objetivo:	Garantir a gestão, o financiamento e a execução da Política Municipal de Assistência Social, assegurando a oferta contínua e qualificada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais à população em situação de vulnerabilidade e risco social, em conformidade com a Lei
	Orgânica da Assistência Social (LOAS) e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social, com deliberação, monitoramento e controle socialpelo Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Unidade Responsável:	06.03 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função:8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 242-Assistência à Pessoa com Deficiência
Descrição Ação	Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.053 - Manutenção do Bloc	o de Financ. de Prot. Social Esp. de Média e Alta Complexidade Atividade Serviços Sociais Mantidos % 5.500,00
	Objetivo da Ação: Serviços de Proteção Social de Média Complexidade: realizados por equipes especializadas que atuam junto às famílias, cujos vínculos familiares e comunitários estão fragilizados, mas não foram rompidos. O objetivo é contribuir para a reconstrução de vínculos fili itái
	amares e comunros. - Contribuirpara o fortalecimento da família no seupapel deproteção
Situação: Em Elaboração	- Incluir famílias no sistema deproteção social e nos serviçospúblicos - Contribuirpara acabar com as violações de direitos na família
	- Prevenir a reincidência de violações de direito.
	Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade: proteção integral a indivíduos ou famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduosque se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, e necessitam ser retirados de seu núcleo familiar e/ou, comunitário.
	Metas Físicas / Análise Acumulativa
	Total
	100,00
Unidade Responsável:	06.03 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Descrição Ação	Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.058 - Manutenção da APA	E Atividade Alunos Atendidos Pessoas 82.500,00
Situação: Em Elaboração	Objetivo da Ação: Alocar recursos para auxiliar no desenvolvimento das atividades dos alunos que frequentam a APAE, para proporcionar atendimento especializado, digno e de qualidade aos alunos matriculados na instituição que são portadores de necessidades especiais e necessitam de atendimento especializado.
	Metas Físicas / Análise Acumulativa
	Total
	50,00
Unidade Responsável:	06.03 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Descrição Ação	Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2019 PBfíi	Ei Aiidd SiSii Mid % 82950000
. - rograma enecos	ventuas tvae ervços ocas antos .,
Situação: Em Elaboração	Objetivo da Ação: Manter e garantir o efetivo funcionamento e execução do Programa de Benefícios Eventuais – auxílio alimentação; auxílio passagens rodoviária; auxílio documentos e fotos; auxílio cobertores e vestuários; melhoria habitacional (construção, reformas/reparos); aluguel social; promoção de eventos; auxílio maternidade; auxílio alimento para pessoas acamadas; auxílio funeral promoção preconizados através de Leis Municipais bem como da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS que garante o atendimento da proteção social básica de caráter
	, , , , suplementar e temporário, com fundamentação nosprincípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, àspessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
	Metas Físicas / Análise Acumulativa
	Total
	20000
Descrição Ação	, Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.021 - Fundo Municipal de	Assistência Social - FMAS Atividade Fundo de Assistência Social Mantido % 471.900,00