DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Apoio, designados pela Portaria n.º 008/2025 – CIMOP, torna público que às 08h00min do dia 22 de outubro de 2026 , realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, tipo Menor preço por lote, para a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implementação de projeto pedagógico estruturado, com fornecimento de materiais didáticos, recursos pedagógicos, implantação de ambientes educacionais e inclusivos no modelo parque infantil tipo playground, além da capacitação dos profissionais da educação, visando atender às necessidades de implementação de projetos educacionais e pedagógicos dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Resolução Cimop n.º 020, de 28 de dezembro de 2023, bem como da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterações pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas que regem a matéria e as exigências estabelecidas no Edital.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 22 de outubro de 2026, às 08h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimop.com.br, pedido pelo e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso.
Portalegre/RN, 05 de outubro de 2026.
EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR
Agente de Contratação Portaria nº 008/2025 – CIMOP
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: B8E21154
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1356/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1357/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
A Secretária Municipal de Administração , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Senhor George Gomes Tapajos portador de matrícula 1153 , GNO/10 , Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS , licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 04/01/1999 A 04/01/2004.
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102 da Lei 269/96, que rege o regime jurídico único dos servidores públicos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 06 de outubro de 2026.
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: DDBEFDD6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1358/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
A Secretária Municipal de Administração , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
RESOLVE:
A Secretária Municipal de Administração , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Senhor Francisco de Assis da Silva portador de matrícula 1161 , GNO/10 , Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS , licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 04/01/2004 A 04/01/2009.
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102 da Lei 269/96, que rege o regime jurídico único dos servidores públicos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 06 de outubro de 2026.
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: A844E89B
Art. 1º - Conceder ao Senhor João Fernandes de França portador de matrícula 1674 , GNM/06 , Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS , licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 18/05/2019 A 18/05/2024.
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102 da Lei 269/96, que rege o regime jurídico único dos servidores públicos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 06 de outubro de 2026.
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 636FB00D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
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