DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

cidade de Natal/RN, para tratar de assunto inerente a Administração Pública na Associação dos Municipios do Litoral Agreste Potiguar - AMLAP, no dia 07 de outubro de 2026.

1. EDSON BARBOSA DA SILVA – Secretário Municipal de Administração, Matrícula 011851, Diária: R$ 120,00 (cento e vinte reais).

2. PAULO ROBERTO FREIRE CORREA FILHO – Chefe de Gabinete, Matrícula 014362, Diária: R$ 120,00 (cento e vinte reais);

3. MARCIO MAGNO DA SILVA CARVALHO – Secretário Municipal de Transporte e Urbanismo, matrícula 11711, Diária: R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

com fundamentos no Art. 95 da Lei Complementar nº 001/1997, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município, institui o respectivo Estado e dá outras providências

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER ao Servidora FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 120052-6 , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ASG , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio Por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 05 de outubro de 2026 a 05 de janeiro de 2027. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Baía Formosa/RN, 06 de outubro de 2026.

Boa Saúde/RN,06 de outubro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 7B2EF0A8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2026– PROCESSO Nº 1.459/2026

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2026– PROCESSO Nº 1.459/2026

O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preço. Pregão Eletrônico nº. 019/2026 , TIPO Menor Preço por ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E RODAS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN, COM FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 07/10/2026 das 08h até às 09h00min do dia 23/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 23/10/2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.boasaude.rn.com.br; outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected].

Boa Saúde/RN, em 06 de outubro de 2026.

LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA.

Agente de Contratação

Publicado por: Brenda Lindainez Ferreira Xavier Código Identificador: 8F262AC0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 159, 06 DE OUTUBRO DE 2026

Portaria nº 159, 06 de outubro de 2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidor e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN , no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica e

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Marilia Francisca de Oliveira Costa Código Identificador: E00AD542

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 160, 06 DE OUTUBRO DE 2026

Portaria nº 160, 06 de outubro de 2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidor e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN , no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica e com fundamentos no Art. 95 da Lei Complementar nº 001/1997, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município, institui o respectivo Estado e dá outras providências

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER ao Servidor JOSÉ ALDI COSTA , matrícula nº 120055-0 , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ASG , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio Por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 05 de outubro de 2026 a 05 de janeiro de 2027.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Boa Saúde/RN,06 de outubro de 2026.

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Marilia Francisca de Oliveira Costa Código Identificador: 8EECAAA0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026

DISPENSA ELETRÔNICA nº 27/2026 Processo Administrativo n° 942 /2026

OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos, fiscalização de obras e demais

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