DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
atividades inerentes ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Bodó/RN
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Bodó, CNPJ: 01.612.374/0001-20, com Sede Administrativa na Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000.
CONTRATADO(A) : L E DANTAS FERNANDES, CNPJ nº 40.328.730/0001-30
VALOR GLOBAL: R$ 2.628,00 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais)
BASE LEGAL : ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.
Bodó/RN , 06 de outubro de 2026.
HORISON JOSE DA SILVA Prefeito
Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: 09F4634A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ/RN. CNPJ Nº 01.612.374/0001-20.
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAMU – MICRORREGIÕES CNPJ: 19.812.128/0001-88
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 059/2025 oriundo da inexigibilidade nº 03/2025 até o dia 31/12/2026 cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais/equipes, nos locais de ocorrência da urgência ou emergência, inclusive domiciliares, bem como o gerenciamento e a execução das atividades a serem desenvolvidos no serviço de atendimento móvel às urgências – SAMU básico no município de Bodó/RN.
Fundamentação art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021
Bodó/RN, 30 de setembro de 2026
HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Cristina Medeiros Ferreira Código Identificador: 7D637EDD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 339 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar , o(a) Sr.(a) JOAO BATISTA NETO inscrito(a) no CPF/MF sob nº. ###.527.924-## do Cargo em Comissão CC-4 SubCoordenadoria de Divisão de Controle de Abastecimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transporte.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Bodó/RN, 06 de outubro de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal de Bodó
Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: E21EA2BF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN , por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do SUS, conforme condições estabelecidas no Edital, nos termos do artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Período inicial: 07/10/2026 a 19/10/2026, das 08h às 13h.
Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, Rua Manoel Andrade, nº 12, Centro, ou pelo e-mail [email protected] .
Vigência do Edital: 12 (doze) meses, de 07/10/2026 a 07/10/2027, sendo permitido o credenciamento durante sua vigência, desde que atendidas as exigências do edital.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima.
Bom Jesus/RN, 06 de outubro de 2026
ALTEMAR DOUGLAS BEZERRA DE AZEVEDO SILVA Secretário Municipal de Saúde Bom Jesus/RN
Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 43816E27
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - BJPREV
ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – BJPREV CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO E REGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS E PREVIDENCIÁRIAS.
ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – BJPREV
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO E REGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS E PREVIDENCIÁRIAS .
O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – BJPREV , por intermédio de seu Gerente de Previdência, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a necessidade de organização, conferência, identificação e regularização do acervo documental existente nos arquivos físicos do BJPREV;
CONSIDERANDO que, durante os trabalhos de organização de arquivos antigos, realizados em 18 de setembro de 2026 , foram localizados documentos avulsos, acondicionados em pasta sem identificação, relacionados a diferentes pessoas, sem que fosse possível, naquele momento, aferir a integralidade da documentação ou sua vinculação formal a processos administrativos previdenciários; CONSIDERANDO que o fato foi formalmente comunicado aos Conselhos Deliberativo e Fiscal do BJPREV e registrado na Ata da Reunião Ordinária destes realizada em 23 de setembro de 2026, para fins de transparência, controle e regularidade administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de conferir os documentos localizados, esclarecer a situação funcional e previdenciária dos respectivos interessados e, se for o caso, promover a adequada vinculação, complementação ou regularização dos registros e processos administrativos;
CONVOCA os interessados abaixo relacionados para que COMPAREÇAM À SEDE DO BJPREV, situada na Rua Manoel Andrade, 102, Centro, Bom Jesus/RN, no prazo de 30 (trinta) dias
www.diariomunicipal.com.br/femurn 14