DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 0F13E705

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de licitação.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN

CONTRATADA : V M DE M CARNEIRO, inscrito no CNPJ: 32.489.493/0001-61, com endereço na Rua Teófilo Brandão, 151, Areia Preta, Natal/RN, 59014-130.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO EXECUÇÃO PROJETO QUALIFICA CIDADÃO: CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDAS.

VALOR ESTIMADO: R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica.

Caiçara do Norte/RN, 06 de outubro de 2026.

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito Municipal de Caiçara do Norte

Publicado por: Rayssa Souza da Silva Código Identificador: 980F1571

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0930002/2026

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do Contrato nº 0930002/2026 celebrado com TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 40.998.734/0001-26. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, incluindo hospedagem e prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa, em conformidade com a legislação brasileira vigente e com os requisitos do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. O valor mensal de R$ 11.916,00 (onze mil, novecentos e dezesseis reais), totalizando o valor de R$ 142.992,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais) durante a vigência deste contrato. Vigência: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2026 até 30/09/2027, podendo ser prorrogada conforme as disposições da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 02.020 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Função: 04 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 0141 – Administração Geral Ação: 2003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Despesa: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica Fontes de

Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 30/09/2026. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Alessandra Magally Lima de Abreu – Representante Legal da empresa Top Down Consultoria Ltda. Processo n° 195/2026.

Publicado por: Conceicao de Maria Gomes Lisboa Rocha Código Identificador: 267CD144

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

A Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declara DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa para o fornecimento de brindes destinados às crianças, a serem distribuídos durante evento comemorativo ao Dia das Crianças no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no valor total de R$ 13.960,00 (treze mil novecentos e sessenta reais) , em favor da empresa DESTAQUE BRINDES PERSONALIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.858.837/0001-88 , processo administrativo nº 194/2026. Publique-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 06 de outubro de 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita

Publicado por: Conceicao de Maria Gomes Lisboa Rocha Código Identificador: C3DC55F7

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

A prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declara DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio e logística necessários à realização do evento infantil em comemoração ao Dia das Crianças no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no valor total de R$ 45.378,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais) , em favor da empresa SJM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.405.285/0001-89 , processo administrativo nº 197/2026. Publique-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 06 de outubro de 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita

Publicado por: Conceicao de Maria Gomes Lisboa Rocha Código Identificador: 173E46AB

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

A Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declara DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas regata tipo abadá, destinadas às crianças na comemoração do Dia das Crianças em Caiçara do Rio do Vento/RN, no valor total de R$ 37.980,00 (trinta e sete mil novecentos e oitenta reais) , em favor da empresa

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