DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
PCH COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 57.801.637/0001-02 , processo administrativo nº 193/2026. Publique-se.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 06 de outubro de 2026.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita
Publicado por: Conceicao de Maria Gomes Lisboa Rocha Código Identificador: 6B6236F6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N º 1250 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora EDNA MARIA DE MEDEIROS FONSECA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V;
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Caicó
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: CA4E2725
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1602/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1602/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAICÓ(RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO: 01 (uma) diária(s) sem pernoite ao (à):
| SERVIDOR (A): GEDSON NOGUEIRA SANTOS |
|---|
| CARGO: Secretário Municipal de Saúde |
| MATRÍCULA: 1118625 |
| DOCUMENTOS: CPF: 060.xxx.xxx-37 |
| LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN |
| HORÁRIO DE SAÍDA: 09:00 h |
| TIPO DO TRANSPORTE: Veículo Oficial do Município |
| OBJETIVO DA VIAGEM: |
Participar da reunião extraordinária que tem como objetivo: alinhar demandas do congresso Cosems/RN e processo eleitoral biênio 2027 à 2029, realizada no Auditório do Centro Administrativo Federal, em Natal/RN, no dia 08 de outubro de 2026.
| CONFORME | SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE | ||
|---|---|---|---|
| QUANT. | DESTINO DATA |
V. UNIT. R$ | V. TOTAL R$ |
| 01 | Natal/RN 08/10/2026 |
R$ 125,00 | R$ 125,00 |
D E C R E T A:
Importa a quantia de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais).
Art. 1º - FICA DECRETADO LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo Território do município de Caicó/RN, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora EDNA MARIA DE MEDEIROS FONSECA – Enfermeira, em nosso munícipio.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: D93ECC77
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0004
ESPÉCIE : Termo de Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAICÓ , inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.570/0001-39, representado por seu Prefeito, o Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e o COMITÊ REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ARTESANAIS DO SERIDÓ , inscrita sob o CNPJ nº 04.889.491/0001-24, representado por sua presidente, a Sra. Arlete Silva Andrade; OBJETO: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 14 (quatorze) meses, contados a partir de 15/09/2026, da parceria formalizada pelo Termo de Fomento nº 012/2025, tendo em vista o não pagamento do valor total da parceria, sendo necessária a dilação da vigência para a execução do objeto do Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo será de 15/09/2026 até 15/11/2027; SUBSCRITORES: Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo Município de Caicó e Arlete Silva Andrade – pela Organização da Sociedade Civil.
Caicó/RN, 11 de Setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saúde, 06 de outubro de 2026.
MARIA ALICE DA SILVA FERNANDES Secretária Adjunta de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: E669BD49
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 177/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ (RN ), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE FAZER CONCESSÃO de 1,0 (Uma diária) (s) ao (à):s
SERVIDOR (A): Sergio André de Araujo
CARGO: Secretário Municipal de Educação
MATRÍCULA: 1.126.750/2
DOCUMENTOS: CPF: XXX.073.774-XX ID: X.377.XXX
LOTADO (A): Secretaria Mul. de Educação e Cultura
HORÁRIO DE
SAÍDA: 05:00 hs
HORARIO DA
VOLTA 17:00 hs
TIPO DE
TRANSPORTE: Renaut OROCH de placa RQI9O76
OBJETIVO DA VIAGEM
PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA CIBE/RN QUE ACONTECERÁ NO
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEEC/RN- NATAL/RN.
Conforme solicitação da Secretaria , Secretaria Municipal da Educação.
QUANTIDADE DESTINO DATA V.UNIT. R$ V.TOTAL R$
06 de outubro de
1,0 Diária Natal/RN 2026 S/pernoite: 125,00 125,00
Importa a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 17