DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: DC6D67F5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 178/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ (RN ), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE FAZER CONCESSÃO de 1,0 (Uma diária) (s) ao (à):s
SERVIDOR (A): Jose Geraldo de Macedo
CARGO: Motorista de SEMED
MATRÍCULA: 1.996.355/1
DOCUMENTOS: CPF: XXX.822.281-XX ID: 263.XXX ITEP/RN
LOTADO (A): Secretaria Mul. de Educação e Cultura
HORÁRIO DE
SAÍDA: 05:00 hs
HORARIO DA
VOLTA 17:00 hs
TIPO DE
TRANSPORTE: Renaut OROCH de placa RQI9O76
OBJETIVO DA VIAGEM
TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAR
DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA CIBE/RN QUE ACONTECERÁ NO GABINETE DA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEEC/RN- NATAL/RN..
Conforme solicitação da Secretaria , Secretaria Municipal da Educação.
QUANTIDADE DESTINO DATA V.UNIT. R$ V.TOTAL R$
06 de outubro de
1,0 Diária Natal/RN 2026 S/pernoite: 80,00 80,00
Importa a quantia de R$ 80,00 (oitenta reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 3C079F1B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 564 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com o Ofício n° 214/2026 - GP;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 565 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ELIZABETE ALVES SOARES , matricula nº 1.1353/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 05 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 7DFCE4E3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 566 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com o Ofício n° 222/2026 - GP;
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, para todos os fins legais, a Portaria nº 541/2026, de 23 de setembro de 2026, que revogou a Portaria nº 534/2026, de 22 de setembro de 2026, a qual concedeu LicençaPrêmio à servidora MARIA MARILENE DA SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, matrícula nº 1.0909/1, lotada no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura de Laginhas.
R E S O L V E:
Art. 1° - LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário RAFAEL ERICK MAIA DE ASSIS , Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 2544, cedido a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o orgão cessionário.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 55611DC3
Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica restabelecida, em todos os seus termos, a Portaria nº 534/2026, de 22 de setembro de 2026, permanecendo válida a concessão de 03 (três) meses de Licença-Prêmio à servidora MARIA MARILENE DA SILVA , para usufruto na de licença a partir da publicação desta portaria.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na forma do disposto nos artigos anteriores.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: DD8E883B
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