DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Publicado por: Maria Josivania Nato da Silva Código Identificador: 3795682D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2026 CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2026 CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00 , do dia 23 de outubro de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2026 CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços de pavimentação com drenagem a paralelepípedos rejuntado com cimento e areia das Ruas Adauto Fernandes de Queiroz e Francisco Danilo Romão da Silva do município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e- mail: [email protected]
Encanto/RN, 6 de outubro de 2026
JOSAFÁ NEVES DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Maria Josivania Nato da Silva Código Identificador: B58BCDA0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de show artístico da Banda Forró de Griff, como parte das festividades da Festa do Padroeiro São Sebastião, no Município de Equador/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HAVILLA OLIVEIRA PRODUCAO MUSICAL LTDA - CNPJ: 54.861.098/0001-09 - R$ 70.000,00.
APROVO o correspondente procedimento nos termos do expediente supramencionado. Acolho a situação, na forma Art. 72 e 95 §2, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 141 do Decreto Municipal 001/2024, como se apresenta neste procedimento de contratação direta, para atender a necessidade da demanda justificadamente requerida.
Remeta-se o processo, devidamente instruído de todos os seus elementos constitutivos, à publicação, para os fins e efeitos legais.
Equador - RN, 02 de outubro de 2026.
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Danuza Raquel da Silva França Código Identificador: 7F230F41
GABINETE DO PREFEITO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de show artístico da Banda Forró de Griff, como parte das festividades da Festa do Padroeiro São Sebastião, no Município de Equador/RN; DESIGNO os servidores Severino Gomes da Silva Filho, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, como Gestor; e Johnny Rivers Silva de Siuza, Coordenador Geral, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Equador - RN, 06 de Outubro de 2026
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito
Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 151B2629
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE N.º CD 00020/2026
| Expediente: | EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N.º CD 00020/2026 |
|---|---|
| Assunto: | Aquisição de carrinhos de gari destinados à coleta e ao transporte de resíduos sólidos, para atender às necessidades do Município. |
| Valor: | R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) |
| Fornecedor | AMJ CONSTRUTORA LTDA 62.172.638/0001-67 |
| Legislação: | Art. 72 e 95 §2, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 141 do Decreto Municipal 001/2024. |
Equador - RN, 06 de Outubro de 2026
D E S P A C H O
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito
Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 32EBA2BF
GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE N.º CD 00021/2026
| Expediente: | EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N.º CD 00021/2026 |
|---|---|
| Assunto: | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnósticopor imagem, especificamente exames de mamografia. |
| Valor: | R$12.000,00 (DOZE MIL). |
| Fornecedor | CLINICA CHECK - UP LTDA — mamamóvel CNPJ: 30.712.156/0001-66 |
| Legislação: | Art. 72 e 95 §2, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 141 do Decreto Municipal 001/2024. |
D E S P A C H O
APROVO o correspondente procedimento nos termos do expediente supramencionado. Acolho a situação, na forma Art. 72 e 95 §2, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 141 do Decreto Municipal 001/2024, como se apresenta neste procedimento de contratação direta, para atender a necessidade da demanda justificadamente requerida.
Remeta-se o processo, devidamente instruído de todos os seus elementos constitutivos, à publicação, para os fins e efeitos legais.
Equador - RN, 05 de outubro de 2026.
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Danuza Raquel da Silva França Código Identificador: 837E5238
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO
www.diariomunicipal.com.br/femurn 37