Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 60

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

Art. 1º NOMEAR, RONILDO PEREIRA DE MELO JUNIOR ,

CPF: *.136.814-17 , para as atribuições inerentes ao cargo Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transito e Serviços Urbanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, 07 de outubro de 2026.

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: B2F9A577

Publique-se.

Ipanguaçu/RN, 07/10/2026

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito de Ipanguaçu

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 337DA286

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 460/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.

O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025:

RESOLVE:

Art.1º- EXONERAR , HELENA PAULA GONZAGA FILGUEIRA, inscrito (a) no CPF sob o nº. ***323.884-03 das atribuições inerente ao cargo comissionado de Coordenador (a) Nivel III, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Ipanguaçu/RN, 07 de Outubro de 2026.

JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 9DDF8245

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 461/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, MÁRCIA PATRÍCIA FILGUEIRA , inscrito no CPF sob o nº. *118.484-37 , das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de CULTURA, EVENTOS E TURISMO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº. 000005/2026 – PMJ/RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2026 – PMJ/RN

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50. CONTRATADA: JOSÉ ALDERIR DA SILVA , inscrito no CPF/MF nº. 062.XXX.XXX-40 .

OBJETO: Credenciamento de interessados para prestação de serviços de apresentação musical de trio de sanfoneiro, composto por 01 (um) sanfoneiro/cantor, 01 (um) zabumbeiro e 01 (um) triangulista, com a finalidade de proporcionar momentos de lazer, integração, convivência social e valorização da cultura popular aos participantes do grupo de idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – scfv, em eventos e atividades promovidos pela secretaria municipal de assistência social.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.519,92 (treze mil quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.

Jandaíra/RN, 06 de outubro de 2026.

Município de Jandaíra/RN CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50 REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal/Contratante

JOSÉ ALDERIR DA SILVA CPF/MFnº.062.XXX.XXX-40

Contratado

Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: 08AE5AA2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº032/2026.

Dispõe sobre feriado e ponto facultativo no que se refere ao período da Quinta-Feira e Sexta Feira no ano de 2026, no município de Janduís e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS , Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe conferem o art. 49, IV, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A:

Art. 1º - Não haverá expediente nas repartições públicas municipais da Administração Pública nos dias 01 de outubro de 2026, quinta feira (feriado) – Dia de Santa Teresinha, e 02 de outubro de 2026, sexta feira (ponto facultativo), no Município de Janduís.

Art. 2º - Em razão do disposto neste Decreto, determinam-se aos responsáveis pelas repartições públicas municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, inclusive, aqueles executados por delegação durante o período de feriado e ponto facultativo mencionado no art. 1º.