DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: 76926C13
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº115/2026–GS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora MARIA LUZIA SANTOS DE MORAIS AGUIAR pleiteando a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA LUZIA SANTOS DE MORAIS AGUIAR, ocupante do cargo público efetivo de GARI/LAVANDEIRA , matrícula nº47, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de outubro 2026, período aquisitivo de 2023/2024. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Em, 30 de setembro de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: CEDA71E5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº116/2026–GS.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Em, 30 de setembro de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – PRO TEMPORE
Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: EC55DD88
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº117/2026–GS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor DARLAN AVELINO MATIAS DE OLIVEIRA, pleiteando a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor DARLAN AVELINO MATIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMAIS , matrícula nº804, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de outubro de 2026, período aquisitivo de 2025/2026.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Em, 30 de setembro de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora ANTONIA PATROCINA FERNANDES DOS SANTOS pleiteando a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANTONIA PATROCINA FERNANDES DOS SANTOS ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 637, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 17 de julho de 2025 a 17 de julho de 2026.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – PRO TEMPORE Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: F553913F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº118/2026–GS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor JOÃO BOSCO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, pleiteando a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 64