DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOÃO BOSCO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR , matrícula nº1057, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Promoção Humana por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de outubro 2026, período aquisitivo de 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor MARCOS ANTONIO SABINO pleiteando a concessão de férias; CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Em, 30 de setembro de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 0668CB90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº119/2026–GS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor JOSÉ MARIA GURGEL MAURICIO pleiteando a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ MARIA GURGEL MAURICIO ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 330, lotado na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor MARCOS ANTONIO SABINO, ocupante do cargo público efetivo de GUARDA MUNICIPAL , matrícula nº447, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, logradouro público, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de outubro de 2026, período aquisitivo de 08 de setembro de 2025 a 08 de setembro de 2026. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Em, 30 de setembro de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 483B4A25
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº121/2026–GS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor PEDRO HENRIQUE ALVES FERNANDES SOUZA pleiteando a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos. Em, 30 de setembro de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: D9BD95C6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº120/2026 – GS.
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor PEDRO HENRIQUE ALVES FERNANDES SOUZA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO , matrícula nº1254, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e do Turismo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de outubro de 2026, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Em, 30 de setembro de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
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