DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

Art. 1º - NOMEAR , o senhor JAYR CLÉBER OLIVEIRA BATISTA, inscrito no CPF sob nº 048.442.754-70, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Nível CC-1.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 06 de outubro de 2026.

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 7446A843

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026

Nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e demais normas aplicáveis, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública Eletrônica nº 003/2026 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, pelo e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. O recebimento dos Projetos de Venda e documentos terá início às 10h do dia 07 de outubro de 2026, por meio do Portal de Compras Públicas, encerrando-se às 08h do dia 27 de outubro de 2026. A sessão pública eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2026 . Esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do Portal de Compras Públicas.

Jardim do Seridó/RN, 26 de agosto de 2026.

JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro Municipal

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 7201382B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 044/2026- SRP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA, VIA FIBRA ÓPTICA E/OU RÁDIO, COM DISPONIBILIDADE ININTERRUPTA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES, SETORES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO

MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN . O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, pelo e-mail [email protected], no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2026 . Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro Municipal

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 7DB1215C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2025 PROC. LICITATÓRIO PMJS/RN Nº 1.008.017/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : ALFA CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF Nº 40.481.941/0001-09; OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026; VIGÊNCIA : 06 de novembro de 2026 e seu termo final em 05 de novembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : INEXIGIBILIDADE; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO : R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) ; SUBSCRITORES: Gustavo José Azevedo Medeiros da Silva inscrita no CPF/MF sob o n° 060..-65 – pelo Contratante e Marcondes Augusto da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 080..-08 - pela contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 06 de outubro de 2026.

GUSTAVO JOSÉ AZEVEDO MEDEIROS DA SILVA Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 6B9D3FA4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 457, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso V, art. 65 da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, c/c inciso IV, PU do art. 105 da mesma norma.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal nº 593, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.293, de 02 de maio de 2017, que regulamenta a concessão de diárias no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências; (texto consolidado); CONSIDERANDO a atualização dos valores das diárias ocorrida através do Decreto Municipal nº 2.190, de 16 de março de 2026.

RESOLVE :

Art. 1º Conceder ao senhor Sr. Gustavo Jose Azevedo Medeiros da Silva, matrícula 2100, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, ½ (meia) diária, de valor unitário de diária de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), ficando na importância de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) , destinada a custear as despesas

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