DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
CONTRATO Nº: 24090002/2026
CONTRATANTE: Município de José da Penha
CONTRATADA: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA PROCESSO DE ORIGEM: 011/2026
OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 11.064,24 (onze mil e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
DOTAÇÃO: 938 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 5 . 2.217 . 0 . 339030 - Material de Consumo 937 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.216 . 0 . 339030 - Material de Consumo 935 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.216 . 0 . 339030 - Material de Consumo 930 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.206 . 0 . 339030 - Material de Consumo 903 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.190 . 0 . 339030 - Material de Consumo 897 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.190 . 0 . 339030 - Material de Consumo 433 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 6 . 2.101 . 0 . 339030 - Material de Consumo 401 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.93 . 0 . 339030 - Material de Consumo 400 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.93 . 0 . 339030 - Material de Consumo 399 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.92 . 0 . 339030 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 24/09/2026 à 24/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 5F391C4E
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 756/2026 - DIÁRIA Portaria nº 756/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 24 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). AISAMAQUE TEIXEIRA DA SILVA, Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transferir paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 24 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: B9756FAC
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 759/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 759/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 25 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 753/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 753/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 28 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA, Facilitador de Oficina de Esportes, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 300,00 ( trezentos reais), totalizando, portanto, R$ 300,00 ( trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para SÃO BENTO, a fim de Deslocamento realizado no dia 24/09/2026 para acompanhamento de Maria Jordana Fideles Silva e Maria Jacinta Fideles , com a finalidade de possibilitar a realização de visita à instituição de acolhimento na cidade de São Bento-PB, tendo como objetivo assegurar a manutenção e o fortalecimento dos vínculos familiares, no dia 24 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: A7B8E824
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO LEITE FONTES, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 25 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 0062DB1E
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 760/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 760/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 23 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSE NILTON PAULINO E SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste
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