DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

Atenciosamente,

ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA Secretário Adjunto Municipal de Licitações, Contratos e Compras (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: 4ED94840

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 319 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 319 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Concede diárias a servidor em serviço fora do município.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 06 de outubro de 2026.

RENILSON HENRIQUE DE BRITO Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: B35C6FF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 267, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 267, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.

Considerando a Lei Municipal nº 610/2008; que criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Jucurutu/RN.

Considerando a Lei Municipal nº 1.198/2026; RESOLVE:

Art. 1º - ATUALIZAR os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL do Município de Jucurutu/RN, COMSEA.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder uma diária ao servidor a seguir discriminado:

NOME: Jose Benedito da Silva

CARGO/FUNÇÃO: Secretário Adjunto de Segurança, Trânsito e Transporte. LOTAÇÃO: Secretaria Municipal Segurança, Trânsito e Transporte. MATRÍCULA: 5340 CPF: .670.-25 RG: .670.-25

CIDADE DESTINO: São Miguel/RN

Art. 2º - O referido Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jucurutu de caráter consultivo, constituído em espaço de articulação entre as políticas públicas e ações na área da segurança alimentar e nutricional, ficará composto dos seguintes membros titulares e suplentes, abaixo identificados:

1 – Do Poder Executivo Municipal;

1.1 representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social;

Maria Ioneide da Silva (titular) Adeilva Pereira da Silva (suplente)

JUSTIFICATIVA PARA O DESLOCAMENTO: o servidor irá a

serviço do Município de Jucurutu por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte /Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade (DEMUTRAM) de Jucurutu para realizar reunião técnica de integração com o Departamento de Rodovias e Trânsito de São Miguel/RN, para tratar de assuntos acerca da segurança e fardamento para implementação no Município de Jucurutu/RN.

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 08 a 09 de outubro de 2026.

(x ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( ) DIÁRIAS SEM PERNOITE

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: uma diária completa

VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 300 ,00 (trezentos reais).

1.2 Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

Jéssica Dantas Xavier (titular) Vivânia Araújo da Silva (suplente)

1.3 Representantes da Secretaria Municipal Saúde;

Sandra Azevedo Queiroz (titular) Rúbia Germano de Medeiros Alves (suplente)

1.4 Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente;

Rafael Guimarães de Azevedo (titular) Willame Lopes de Araújo (suplente)

2 – Da Sociedade Civil de Jucurutu

2.1 Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jucurutu;

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 300 ,00 (trezentos reais).

Art. 2º O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dalvanilda das Graças da Silva Araújo (titular) José Benedito Apolinário (suplente)

2.2 Representantes da Associação dos Produtores do Sítio São Brás;

Josenilson Tavares de Oliveira (titular) Ivanilson Barboza de Oliveira (suplente)

Representantes de Instituições Católicas;

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