DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002 /2025.

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2026

Jundiá/RN, 05 de setembro de 2025.

O prefeito municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 2º, inciso VI, e no art. 61 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,

Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº. 14/2025 – PMNC/RN

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN

CNPJ: 08.144.784/0001-33

RESOLVE:

Art. 1º Designar o agente público Arnaldo Elias Barros , inscrito no CPF sob o nº 942.202.804-30 (SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN), para exercer a função de gestor da parceria e de seus termos aditivos celebrados com a organização da sociedade civil INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE ( IDEASS ).

Art. 2º Compete à Gestora acompanhar e fiscalizar a execução da parceria, informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados, emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59 da lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jundiá/RN, 05 de setembro de 2025.

CARLOS ANTONIO DE SOUZA

Prefeito de Jundiá/RN.

Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: FF237DAD

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

A Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, através do Setor de Contratação, torna público que se encontra aberto licitação através do Processo Licitatório nº 1877/2026 da Dispensa de Licitação nº 026/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de câmera fotográfica digital profissional, tipo DSLR, destinada à realização dos serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN/RG, em parceria com o ITEP/RN, conforme especificações descritas no termo de referência e no edital. As quais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] em até 03 (três) dias úteis: iniciando em 07 de outubro de 2026 até as 10h:00min do dia 13 de outubro de 2026 , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, tendo critério de julgamento o MENOR PREÇO . O Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 07h00min às 13h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (http://jundia.rn.gov.br/) e através do e-mail: [email protected]

Jundiá/RN, 06 de outubro de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Vigência da Ata: 12/02/2026 à 11/02/2027 Objeto: CONTRATAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUPORTE TÉCNICO, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E HARDWARES PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D‘ANTA/RN.

Ofício ao Órgão Gerenciador: Ofício: 078/2026 - GP Ofício ao Fornecedor: Ofício: 079/2026 - GP

A Prefeitura Municipal de Lagoa d‘Anta/RN, irá aderir até o limite de 50% dos quantitativos da ata original, respeitando assim os limites legais.

Vigência da Adesão: 06/10/2026 à 05/10/2027 Fundamentação: no art. 86, § 2º, II, da Lei nº 14.133/21.

Empresa Fornecedora: T J AUTOMACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 59.207.273/0001-54

Lagoa d‘Anta/RN, 06 de outubro de 2026

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal de Lagoa d‘Anta/RN

Publicado por:

Wyller Pacifico Batista da Costa Código Identificador: FBBE18ED

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº. 10/2025 – PMSJC/RN Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN CNPJ: 08.146.425/0001-15

Vigência da Ata: 07/10/2025 à 06/10/2026 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE LAGOA D‘ANTA/RN. Ofício ao Órgão Gerenciador: Ofício: 074/2026 - GP Ofício ao Fornecedor: Ofício: 075/2026 - GP

A Prefeitura Municipal de Lagoa d‘Anta/RN, irá aderir até o limite de 50% dos quantitativos da ata original, respeitando assim os limites legais.

Vigência da Adesão: 06/10/2026 à 05/10/2027 Fundamentação: no art. 86, § 2º, II, da Lei nº 14.133/21.

Empresa Fornecedora: R5 SOLUÇÃO EM SAÚDE LTDA CNPJ: 33.853.517/0001-82

Agente de Contratação da PMJ/RN

Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: 4907D190

Lagoa d‘Anta/RN, 06 de outubro de 2026

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal de Lagoa d‘Anta/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

Publicado por: Wyller Pacifico Batista da Costa Código Identificador: 139F04EA

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