DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Gabinete do Prefeito de Martins, em 06 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Município de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 1D9BBAAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 377 -2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - CONCEDER ao senhor JULIO CESAR LOPES PAIVA , Matrícula nº 9000230, ocupante do cargo de Coordenador de Sanidade Animal, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais).
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Martins, em 06 de outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à senhora EDUARDA RAYELEY DA SILVA , Matrícula nº 9000469, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais).
Objeto do Deslocamento: Participação de capacitação junto a polícia científica do Rio Grande do Norte.
Local de destino: Natal/RN.
Período do Afastamento: 16 a 17 de setembro 2026.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Município de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 4EC1432E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 379 -2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao senhor CICERO JOSÉ DE CARVALHO NETO , Matrícula nº 90001725, ocupante do cargo de Secretário Municipal, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Gabinete do Prefeito de Martins, em 06 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Município de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: D1F1C58C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 378 -2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
Objeto do Deslocamento: Reunião temática da FEMURN sobre os efeitos do El Nino.
Local de destino: Natal/RN.
Período do Afastamento: 02 a 04 de setembro 2026.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Martins, em 06 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins/RN
CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: AEC65D7E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 380 -2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 89