DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

Publicado por: Daiane Simões Araújo Código Identificador: 90B59B31

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0016/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO EM ALUSÃO AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: GENESIS VARIEDADES LTDA– CNPJ Nº 12.463.845/0001-00 - VALOR TOTAL LOTE R$: 66.389,50 – ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 E 09.

Nísia Floresta/RN, 06 de outubro de 2026.

LEANDRO TADEU GONÇALVES DA SILVA Presidente da Comissão de Seleção

Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: 2D4410A0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 040/2026 - GP/PMP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e art. 91 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN), e ainda, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 020/2026.

R E S O L V E :

Monte das Gameleiras - RN, 06 de outubro de 2026.

JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito

Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: F67B2A8E

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0016/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO EM ALUSÃO AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão ELETRONICO nº 0009/2026 - ORÇAMENTO DE 2026 - 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 08.244.0021.2.066 – MANUTENÇÃO DAS ATVS DA SEC. MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL – FONTE DE RECURSO: 1500000000 - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.32. – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS E GENESIS VARIEDADES LTDA– CNPJ Nº 12.463.845/0001-00 – CT Nº 001035-2026 – VALOR TOTAL R$: 66.389,50 - ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 E 09; assinado em 06.10.2026 - VIGÊNCIA: até 31.12.2026.

Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: 9FFC8B97

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422080/2026

A Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 010/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração na área da saúde , torna público o recebimento de Recurso Administrativo interposto pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – IDC, inscrito no CNPJ nº 18.839.775/0001-10, em face da decisão que declarou a entidade INABILITADA no certame. O recurso foi apresentado dentro do prazo estabelecido no instrumento convocatório e será processado e analisado pela Comissão de Seleção, nos termos do Edital e da legislação aplicável. Portando, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões, ou seja, até às 17h00min do dia 14 de outubro de 2026.

Art. 1º. Conceder ao Servidor CLEDIVAN EPIFÂNIO DUARTE , matrícula nº 00071-1 , portador da Cédula de Identidade nº 1.212.389 - SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 768.826.404-91, ocupante do Cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ―LICENÇA ESPECIAL‖ , pelo período de 03 (três) meses, a contar de 05 de outubro de 2026.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN , em 05 de outubro de 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE (Prefeita Municipal)

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: B8265A95

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMP/ RN n° 6244/2026 CREDENCIAMENTO 010/2026

O Município de Parelhas/RN através de sua Agente de Contratação, designada pela Portaria 314/2026, torna público que às 08:00h do dia 08/10/2026 até ás 08:00 do dia 08/10/2027,estará recebendo propostas através do portal www.portalcompraspublicas.com.br, referente ao CREDENCIAMENTO 10/2026 , tendo como objeto CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.

Seguindo as normativas do DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 . As especificações estão estabelecidas no edital, seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS .

Parelhas/ RN, 06 de outubro de 2026.

MARIA DAS VITORIAS VALENTIM DE AZEVEDO Agente de Contratação

www.diariomunicipal.com.br/femurn 93