DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 64FC892F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 81/2026

REF. PROCESSO LICITATÓRIO PMP/RN N° 6536/2026 INTERESSADO: SEC. MUN. DE SAÚDE.

ASSUNTO : REVISÃO VEICULAR OBRIGATÓRIA 20.000 KM TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 81/2026

Considerando, a análise técnica da Comissão de Contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste Município;

DETERMINO, que se proceda com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO decorrente de REVISÃO VEICULAR OBRIGATÓRIA 20.000 KM, junto ao interessado: DUNAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 33.486.979/0001-09 ).

Em respeito ao disposto no art. 72, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO e AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , realizada com fundamento no Artigo Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, e, em consequência, determino a Contratação do interessado acima, de acordo com o que consta nos autos.

Parelhas/RN, Parelhas/RN, 06 de outubro de 2026.

.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 2E536A74

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 82/2026

REF. PROCESSO LICITATÓRIO PMP/RN N° 5760/2026 INTERESSADO: SEC. MUN. DE SAÚDE.

ASSUNTO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSERVAÇÃO PREVENTIVA DOS REGISTROS RUPESTRES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS INTERVENÇÕES NO SÍTIO ARQUEOLÓGICO MIRADOR-PARELHAS/RN, VISANDO À PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 82/2026

Considerando, a análise técnica da Comissão de Contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste Município;

DETERMINO, que se proceda com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO decorrente de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSERVAÇÃO PREVENTIVA DOS REGISTROS RUPESTRES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS INTERVENÇÕES NO SÍTIO

ARQUEOLÓGICO MIRADOR-PARELHAS/RN, VISANDO À PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, junto ao interessado: W LAGE CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA (CNPJ: 63.339.774/0001-61 ).

Em respeito ao disposto no art. 72, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO e AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , realizada com fundamento no Artigo Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, e, em consequência, determino a Contratação do interessado acima, de acordo com o que consta nos autos.

Parelhas/RN, Parelhas/RN, 06 de outubro de 2026.

.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: C8DA4B6A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N.°321/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

PORTARIA n.°321/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO requerimento n.°146/2026 apresentado pelo servidor (a), VERA LUCIA DE SOUZA LIMA matrícula n.°1001647 lotado na Secretaria Municipal de Gabinete Civil no cargo de PROFESSORA.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) VERA LUCIA DE SOUZA LIMA matrícula n.°1001647 o gozo de férias no período de 5/10/2026 A 14/10/2026, perfazendo um total de 10 (dez) dias referente ao período aquisitivo 2020/2021.

Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 6 de outubro de 2026.

TIAGO TIBERIO DOS SANTOS

Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.

Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 34837A33

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 334/2026 – GAB/PREFEITO

PORTARIA Nº 334/2026 – GAB/PREFEITO

www.diariomunicipal.com.br/femurn 94