DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 3E07B3C7
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 10.1723/2026 - GC/PMSC - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL - DÉBORA ALVES DA SILVA BARBOSA
matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora , vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custar as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN , para participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação , que acontecerão na UERN – Campus Central , no dia 06 de outubro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Portaria nº 10.1723/2026 - GC/PMSC
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dispõe sobre a concessão de Mudança de Nível ao servidor ocupante do cargo de Professor Municipal e dá outras providências e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Estruturação da Carreira dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, prevista na Lei Municipal nº 013/2009, alterada pela Lei Complementar nº 015/2011, que diz respeito aos requesitos de progressão e os critérios de promoção ;
CONSIDERANDO o requerimento da Servidora DÉBORA ALVES DA SILVA BARBOSA , que deu origem ao Processo Administrativo nº 050/26 ;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico, apenso aos autos do procedimento administrativo acima; RESOLVE:
Art. 1º - Condecer a promoção funcional da Sra. DÉBORA ALVES DA SILVA BARBOSA, Matrícula: 1523511/1, Professor Pedagogo, do quadro de Pessoal Efetivo deste Municipio, do Nível 2 classe ―A‖ para Nível 2 classe ―B‖.
Parágrafo Único: à mudança classista mencionada no Art. 1º incidirá nos vencimentos do servidor, conforme Art. 31 §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 13/2009.
Art. 2º - Dê-se ciência à interessada, bem como à Coordenadoria de Recursos Humanos, a fim de que as anotações de praxe sejam feitas na respectiva ficha funcional.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de março de 2026.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 06 de outubro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 7E3F33E9
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 10.1725/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora CYNTYA TEIXEIRA MARQUES , CPF nº 023.XXX.XXX-93, ocupante do cargo de Conselheira , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN , para participar da 365ª Reunião Ordinária do CES-RN , a ser realizada no Auditório de Saúde Pública do RN , das 8h às 13h, no dia 07 de outubro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 06 de outubro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 123EF852
GABINETE CIVIL
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 06 de outubro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 0E679983
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 10.1726/2026 - GC/PMSC
PORTARIA Nº 10.1724/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida 1 (uma) diária, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS ,
Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA , CPF nº 065.XXX.XXX-86, ocupante do cargo de
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