Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 119

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

Encarregado , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN , para participar da 356ª Reunião Ordinária do CES-RN , a ser realizada no Auditório de Saúde Pública do RN , das 8h às 13h, no dia 07 de outubro de 2026 .

Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 06 de outubro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: AC3D9B8F

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 10.1727/2026 - GC/PMSC

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

cidade de Natal/RN , para participar da 365ª Reunião Ordinária do CES-RN , a ser realizada no Auditório de Saúde Pública do RN, das 8h às 13h, no dia 07 de outubro de 2026 .

Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 06 de outubro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: D70FA64E

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 10.1729/2026 - GC/PMSC

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E :

Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MARIA GISELDA DOS SANTOS , CPF nº 214.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhamento de Pacientes , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custar as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Assú/RN , para acompanhar pacientes e seus acompanhantes em retorno no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos , no dia 08 de outubro de 2026 .

Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 1º - Ficam concedidas 2 (duas) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor JONATA FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 15325101, ocupante do cargo de Motorista , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE , para conduzir o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva , acompanhado de sua mãe, até o Instituto CAVIVER , para realização de acompanhamento médico, com saída no dia 07 de outubro de 2026 e previsão de retorno no dia 08 de outubro de 2026 .

Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 06 de outubro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 52974028

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 10.1728/2026 - GC/PMSC

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 06 de outubro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 94BC6F65

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 10.1730/2026 - GC/PMSC

Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E :

Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária sem pernoite, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS , CPF nº 301.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Conselheira , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à

CONSIDERANDO o Ofício nº 094/2026 da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ;

CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal;