DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO Segmento Dos Usuários

Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Santa Cruz/RN, em 06 de outubro de 2026.

MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS Segmento Dos Usuários

ANEXO ÚNICO – AJUSTES REMANESCENTES IDENTIFICADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS

Meta 2.2.9. Substituir a redação, passando de ―Garantir‖ para: ―Articular a viabilidade da construção de estabelecimentos de saúde voltados à Média e Alta Complexidade.‖

Meta 2.2.12. Alterar a redação para: ―Viabilizar a implantação e funcionamento de um centro cirúrgico no Hospital Municipal Aluízio Bezerra.‖

Meta 2.2.16. Na Ação nº 1, inserir a palavra ―formações‖ antes da palavra ―procedimentos‖.

Ainda na Meta 2.2.16, inserir as seguintes ações:

Ação nº 4: ―Realizar contrato de procedimentos de Média e Alta Complexidade com a Clínica Escola da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi/UFRN (FACISA/UFRN).‖

Ação nº 5: ―Realizar contrato de formação continuada e permanente para os profissionais da rede.‖

Meta 3.7.4. Acrescentar a expressão ―viabilizar‖ à redação da meta, passando a constar:

―Viabilizar o funcionamento adequado dos estabelecimentos de saúde no âmbito da saúde mental, com a garantia de insumos e materiais adequados.‖

Meta 3.7.5. Manter a redação da meta e inserir a Ação nº 5, com a seguinte redação:

― Viabilizar a implantação do CAPSIJ em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, visando ampliar e qualificar a atenção integral à saúde mental de crianças e adolescentes no município e na região de saúde.‖

Meta 7.1.1 . Substituir a palavra ―permitir‖ por ―garantir‖: ficando com a seguinte redação: Garantir o funcionamento pleno dos serviços de saúde por meio de consórcios, convênios e contratos no município

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 22B78BAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ , inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação para registro de preços na modalidade PREGÃO , a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Reabilitação CER II – Centro Especializado em Reabilitação, visando à estruturação, modernização e adequação da unidade para o desenvolvimento das atividades de atenção à saúde e reabilitação dos usuários, conforme Emenda Individual nº 41630011/2026 – Proposta nº 11356489000126007. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 07 de outubro de 2026 às 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 22 de outubro de 2026 às 09h00min. Informações Gerais:

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS. Agente de Contratação

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 93D754E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ , torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , no Regime de Empreitada a se processar de FORMA ELETRÔNICA ( MENOR PREÇO GLOBAL) , objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transportes de resíduos sólidos, para o município de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes a licitação. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 07 de outubro de 2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 22 de outubro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: Às 09h10min do dia 22 de outubro de 2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO: Às 09h30min do dia 22 de outubro de 2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada: dia 07 de outubro de 2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal (8h00min às 13h00min, em dias úteis) ou no site www.santacruz.rn.gov.br (Portal da Transparência) e do e-mail [email protected] . Os Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos ocorrerão diretamente no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Agente de Contratação: Karla Patrícia dos Santos. Santa Cruz/RN, em 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 0A6CDF36

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE

O Município de Santa Cruz/RN, por intermédio da Pregoeira Municipal, torna público que, em decorrência do cancelamento do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 081/2026 , anteriormente firmada com a empresa CEI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PISCINA ME. , inscrita no CNPJ sob o nº 59.909.398/0001-26, motivado por pedido formal de cancelamento por parte da contratada, fica convocada o licitantes remanescentes , a Empresa SANITOPCOMERCIAL LTDA, CNPJ DE nº 53.710.803/0001-04, obedecida a ordem de classificação, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2026 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA MANUTENÇÃO DE PISCINAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL . A empresas deverá manifestar-se no prazo de 24 horas , bem como apresentar a documentação de habilitação e Proposta Readequada , por meio do sistema email. [email protected]. O não atendimento à presente convocação no prazo estabelecido será interpretado como desinteresse , autorizando esta Administração a convocar o próximo licitante classificado, conforme previsto na legislação vigente

Santa Cruz/RN, em 06 de outubro de 2026.

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS.

Agente de Contratação

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