Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 123

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 2840166C

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 423056/2025 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADO(A): J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.052.431/0001-79. OBJETO: Acréscimo de quantitativo no Contrato nº 209/2025. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 29.811,15 (vinte e nove mil, oitocentos e onze reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - PELO CONTRATANTE e Gilza Fernandes de Queiroz Oliveira - PELA CONTRATADA.

Publicado por:

Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 11CC912D

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 423066/2025 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADO(A): DR DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n. 21.930.033/0001-00. OBJETO: Acréscimo de quantitativo no Contrato nº 211/2025. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 182.831,70 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - PELO CONTRATANTE e João Rodrygo Cruz Ferreira do Nascimento - PELA CONTRATADA.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: A515FFFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): JB COSTA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.062.169/0001-60. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 244/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2025 à 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - PELO CONTRATANTE e Júlio Bezerra Costa - PELA CONTRATADA.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 379D5E58

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): 59.011.453 JUVENAL FRANKLIN BARROS DA SILVA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 59.161.800/0001-37. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 286/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2025 à 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante e

JUVENAL FRANKLIN BARROS DA SILVA - Pela Contratada.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: FECB143A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05101/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 – PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 1658/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.110.439/0001-89;

CONTRATADA: 49.585.217 MARIA ELIANE SILVA DE SOUSA inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.585.217/0001-08; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUO DE ÀGUA POTÁVEL CONFORME NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

VALOR GLOBAL : R$ 64.935,00(sessenta e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da sua subscrição, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Dotação Orçamentária:

02.005.04.122.0092.2036 – Manutenção do Fundo de Educação; 02.005.12.361.0094.2399 – Manutenção do Ensino Fundamental I e II;

02.005.12.365.0094.2398 – Manutenção da Educação Infantil; 02.003.04.122.0003.2008 – Manutenção da Secretaria de Administração;

03.001.10.122.0089.2250 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 03.001.10.301.0087.2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde;

03.001.10.301.0087.2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde;

03.001.10.302.0090.2261 – Atenção e Saúde de Média e Alta Complexidade;

02.009.08.122.0011.2083 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Desenvolvimento e Assistência Social;

04.001.08.244.0020.2072 – Pactuação de Parceria para Oferta de Serviços de Proteção Social Especial – PSE;

04.001.08.244.0020.2079 – Manutenção Fundo Municipal de Assistência Social;

04.001.08.244.0020.2237 – Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; 04.001.08.244.0020.2249 – Fortalecimento e Manutenção do Conselho Municipal de Ass. Social;

04.001.08.244.0020.2337 – Oferta de Serviço de Proteção Social Básica – PSB;

04.001.08.244.0020.2357 – Manutenção de Programas e Serviços de PSB no Domicílio;

02.006.04.122.0092.2028 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;

02.004.20.122.0097.2011 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura;

02.002.04.122.0003.2003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito;

Elemento de despesa:

3.3.90.30 – Material de Consumo; Fontes:

1.500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos;

1.500.1001 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação;

1.500.1002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços públicos de Saúde;

1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo;