DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | PERCENTUAL REAJUSTADO |
PREÇO UNITÁRIO ATUALIZADO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S500 | Litro | +3,65% | R$ 7,38 |
| 2 | DIESEL S10 | Litro | +6,96% | R$ 7,99 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO
- A Apostila, como instrumento próprio para formalização de atualizações de preços, está prevista no inciso I do artigo 136 da Lei n° 14.133/2021:
Signatários: CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal – Contratante) e FRANCISCO ERVANDO FREIRE DE CASTRO (Contratado).
Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 10C8DAEB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Art. 136. [...]
Inciso I: variação do valor contratual para fazer face ao reajuste ou à repactuação de preços previstos no próprio contrato;
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
- Em vista da presente repactuação, o valor dos referidos itens, passará a ser como demonstrado na cláusula primeira deste realinhamento.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
- Ficam ratificadas as demais cláusulas da ata de registro de preços não atingidas pelo presente Termo de Apostilamento.
Santana do Matos/RN, 23 de setembro de 2026.
Município Santana do Matos/RN CNPJ sob nº 08.110.439.0001-89
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA CPF sob nº *.079.094- Contratante
Posto Cajarana Com. Varejista de Combustiveis e Lubrificantes LTDA
CNPJ sob n° 07.326.826/0001-94
CARLOS ALBERTO DA CUNHA CPF Sob Nº *.967.734- Contratada
Publicado por: Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador: F1DF28DF
SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 316.2026
Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189 – CONTRATANTE e FRANCISCO ERVANDO FREIRE DE CASTRO , CPF: XXX.194.784-XX, CONTRATADO.
Do Objeto: O CONTRATANTE, em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação Municipal vigente, contrata os serviços do CONTRATADO, APROVADO no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 para excepcional interesse público, para exercer a função de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, desempenhando suas funções junto a Escola Mun. Professor Luiz Pereira.
Do Valor Global: R$ 46.181,40 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e quarenta centavos) .
Da Vigência: 05 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2027.
O pagamento da retribuição mensal ao CONTRATADO será feito pelo CONTRATANTE, mediante folha de pagamento, com recursos da seguinte dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo. Projeto/Atividade: 2036 – Manutenção do Fundo de Educação – Vencimentos de Vantagens Fixas – Pessoal Civil: 3.1.90.04 - Contratação por tempo determinado.
Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.
Da assinatura: 05 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 040/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADA: FRANCISCO BARROS DA SILVA. CPF nº *.318.054-.
OBJETO: LOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÕES, SITUADO NO SÍTIO RIACHO SANTANA, ZONA RURAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, PARA O ABASTECIMENTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – VIGÊNCIA: 03/10/2026 à 03/10/2027.
Fundamentação legal conforme Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
Santana do Seridó/RN, 02 de outubro de 2026
SIGNATÁRIOS: TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – CONTRATANTE; FRANCISCO BARROS DA SILVA – CONTRATADA.
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: B72FB9DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO AVISO DE NOVA DATA LICITAÇÃO PE Nº 050/2026
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a NOVA DATA para realização da licitação Pregão Eletrônico nº 050/2026 que tem como objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de recauchutagem em pneus, para atender as demandas da frota veicular da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 22/10/2026 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07/10/2026 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 06 de outubro de 2026.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador: 240BD160
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PROCESSO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio do Sr. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA, nomeado Agente de Contratação, através da Portaria n° 017/2025, avisa que em virtude de não apresentarem proposta válidas no processo administrativo de n° 1127/2026, Pregão
www.diariomunicipal.com.br/femurn 125