DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); a empresa ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA 06682303475, inscrita no CNPJ n° 40.290.899/0001-49, vencedor no item 07, perfazendo um valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); a empresa SANTO ANTONIO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 70.307.939/0001-89, vencedor nos itens 03,10,13 e 27, perfazendo um valor global de R$ 125.085,00 ( cento e vinte e cinco mil e oitenta e cinco reais); a empresa JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ N° 07.869.398/0001-46, vencedor nos itens 04,05,08,12,14,20 e 22, perfazendo um valor global de R$ 25.292,88 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos); a empresa LICITA BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.333.217/0001-70, vencedor no item 23, perfazendo um valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); a empresa M3. BUSINESS GROUP LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.494.740/000150, vencedor nos itens 06, 11 e 21, perfazendo um valor global de R$ 15.145,59 (Quinze mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); a empresa METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 28.584.157/0003-92, vencedor no item 17, perfazendo um valor global de R$ 3.798,00 ( três mil, setecentos e noventa e oito reais); a empresa MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.653.978/0001-62, vencedor no item 09, perfazendo um valor global de R$ 1.265,00 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais); a empresa OC INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.933.016/0001-98, vencedor no item 24, perfazendo um valor global de R$ 67.717,44 (sessenta e sete mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos); a empresa SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.615.509/0001-06, vencedor no item 15, perfazendo um valor global de R$ 74.452,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), e a empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.429.437/0001-08, vencedor no item 18, perfazendo um valor global de R$ 40.950,00 (quarenta mil, novecentos e cinquenta reais).

Santana do Seridó/RN, 06 de outubro de 2026

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Joelaine Carla Alves Dantas Código Identificador: 6C28DBDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1822/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado, tendo como objeto registro de preço para futura, eventual e aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, em favor das empresas: 65.882.713 GUSTAVO BARROS DE FARIAS, inscrita no CNPJ n° 65.882.713/0001-71, vencedor no item 02, perfazendo um valor global de R$ 27.884,67 ( Vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); a empresa ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA 06682303475, inscrita no CNPJ n° 40.290.899/0001-49, vencedor no item 07, perfazendo um valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); a empresa SANTO ANTONIO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 70.307.939/0001-89, vencedor nos itens 03,10,13 e 27, perfazendo um valor global de R$ 125.085,00 ( cento e vinte e cinco mil e oitenta e cinco reais); a empresa JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ N° 07.869.398/0001-46, vencedor nos itens 04,05,08,12,14,20 e 22, perfazendo um valor global de R$ 25.292,88 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos); a empresa LICITA BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.333.217/0001-70, vencedor no item 23, perfazendo um valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); a empresa M3. BUSINESS GROUP LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.494.740/0001-50, vencedor nos itens 06, 11 e 21, perfazendo um valor global de R$ 15.145,59 (Quinze mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); a empresa

METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 28.584.157/0003-92, vencedor no item 17, perfazendo um valor global de R$ 3.798,00 ( três mil, setecentos e noventa e oito reais); a empresa MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.653.978/0001-62, vencedor no item 09, perfazendo um valor global de R$ 1.265,00 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais); a empresa OC INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.933.016/0001-98, vencedor no item 24, perfazendo um valor global de R$ 67.717,44 (sessenta e sete mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos); a empresa SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.615.509/0001-06, vencedor no item 15, perfazendo um valor global de R$ 74.452,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), e a empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.429.437/0001-08, vencedor no item 18, perfazendo um valor global de R$ 40.950,00 (quarenta mil, novecentos e cinquenta reais).

Santana do Seridó/RN, 06 de outubro de 2026

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Joelaine Carla Alves Dantas Código Identificador: 994D77DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

Nos autos do Processo Administrativo nº 3134/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026, como Autoridade Competente, em consonância com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso XII do Decreto Municipal nº 1.058/2024, RESOLVO:

CONSIDERANDO, a justificativa da necessidade constante nos autos do processo administrativo que tem como objeto a Contratação de empresa de representação exclusiva para apresentação de show artístico da banda ― Isaías Araújo‖, nos festejos culturais alusivos à Festa da Padroeira Senhora Sant‘Ana, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2026 em praça pública, conforme Documento de Formalização da Demanda – DFD, atendendo ao Art. 72, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso I do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

CONSIDERANDO, a presença da estimativa da despesa atendendo ao Art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso V do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

CONSIDERANDO, a confirmação da existência de dotação orçamentária em acordo com o Art. 72, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso VII do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

CONSIDERANDO, os elementos contidos no parecer jurídico, conforme Art. 72, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso X do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

CONSIDERANDO, o Termo de Inexigibilidade emitido pelo Agente de Contratação e Equipe sendo satisfeitos o Art. 72, incisos, V, VI e VII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso VI, VIII e IX do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

Ratifico a contratação da empresa INGRIDY IASMIM SILVA BORGES, inscrita no CNPJ sob n° 51.478.417/0001-03, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), a presente contratação será satisfeita nas seguintes dotações orçamentárias:

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.

FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

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