DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Com respaldo na Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, de forma a RATIFICAR E RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação.
OBJETO: Contratação de empresa de representação exclusiva para apresentação de show artístico da banda ―Isaías Araújo‖, nos festejos culturais alusivos à Festa da Padroeira Senhora Sant‘Ana, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2026 em praça pública.
INEXIGIBILIDADE Nº. 029/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3134/2026
Santana do Seridó/RN, 18 de setembro de 2026.
Prazo de Vigência: 01/10/2026 a 31/10/2026.
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
PUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por: Joelaine Carla Alves Dantas Código Identificador: 3A3F1B12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N º 051/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN . CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: ALINE TORRES BARBOSA OLIVEIRA 03795328403. CNPJ: 24.069.043/0001-91.
O valor do presente contrato é da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
OBJETO: contratação de empresa para apresentação de show infantil de ―Tia Aline e a Turma do Pule e Brink‖, em comemoração ao dia das crianças a ser realizado no dia 12 de outubro de 2026, no Centro Cultural de Santana do Seridó/RN.
INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3090/2026
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 30 de setembro de 2026.
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO CPF N° *.290.854- Prefeita Municipal
*Publicado por incorreção
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: C0EBD7F5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
Prazo de Vigência: 01/10/2026 a 31/10/2026.
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 30 de setembro de 2026.
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
Dotação orçamentaria: 08.122.0096 2.008 - Manutenção da Sec. Mun. De Assist. Social. Habit. E Trabalho; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO CPF N° *.290.854- Prefeita Municipal
*Publicado por incorreção
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: D33D86EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N º 048/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN . CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: INGRIDY IASMIM SILVA BORGES. CNPJ: 51.478.417/0001-03.
O valor do presente contrato é da importância de R$ 3.000,00 (três mil reais).
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dispõe sobre a convocação de todos os munícipes de Santo Antônio – RN, para participarem de audiência pública, para fins de cumprimento do art. 48º, § único da Lei Complementar n.º 101 de 2000 e no art. 44 da Lei Federal 10.157/2001.
O Prefeito do Município de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE :
Art. 1º - Convocar todos os munícipes de Santo Antônio/RN, para a realização de audiência pública onde se dará a discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027 , como determina o § único do art. 48º da Lei Complementar n.º 101 de 2000 e no art. 44 da Lei Federal 10.157/2001.
Art. 2º - A referida audiência pública será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, localizado na Praça Getúlio Vargas, n° 308, Centro, nesta cidade, às 09:00 hs, do dia 08/10/2026.
Art. 3º - O presente edital deverá ser exposto em todos os lugares de acesso público dentro do município, sendo obrigatória sua fixação na sede da Prefeitura e na Câmara do Município até a data do evento.
Art. 4º - O conteúdo deste deverá ser propagado por todos os meios possíveis, visando atingir o maior número de munícipes, preservando então o princípio da publicidade, nos exatos termos do art. 37, caput da Constituição Federal de 1.988.
Art. 5º - Registre-se, publique-se e afixe-se.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 128