DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

Santo Antônio/RN, 06 de outubro de 2026.

RAULISON DE SENA RIBEIRO Prefeito de Santo Antônio/RN

Publicado por: Orlando Bezerra Cavalcante Filho Código Identificador: 47716F2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN , através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 901002/2026 , na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO por LOTE , objetivando o Registro de Preços para Aquisição futura e eventual de pneus, câmaras e protetores de ar, destinados a suprir as necessidades da frota de veículos pertencente ao Município de Santo Antônio/RN , conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 21 de outubro de 2026 . O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 06 de outubro de 2026.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira do Município

Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: FA5AAD98

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 616005/2026

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN

CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 705.393.904-96 NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: WILSON

CELESTINO DA SILVA

ENDEREÇO DO CONTRATADO: R. Lagoa do Riacho, nº 20, Bairro Bela Vista, Santo Antônio/RN. CEP:59.255-000

OBJETO DA DESPESA: Credenciamento de bandas e artistas locais, destinado à seleção de profissionais para apresentações musicais em eventos promovidos pelo Município de Santo Antônio/RN.

DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA:

TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Credenciamento nº 004/2026

DATA DO TERMO: 14/09/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Art. 79, I. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 1.000,00 (UM MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de setembro de 2026 à 13 de setembro de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Ação: 2294 – Execução de Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB, Lei n° 14.399/2022.

Natureza da Despesa: 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Fonte: 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

ASSINAM PELAS PARTES:

CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro CONTRATADA: Wilson Celestino da Silva

Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: 850644AC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde – PAS 2026 do Município de São Bento do Norte/RN.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de São Bento do Norte, em sua 26ª (vigésima sexta) Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Bento do Norte/RN, realizada no dia 23 de setembro de 2026, às 10h00min, na Sala de Reuniões do Centro Municipal Multiuso, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela legislação municipal vigente,

CONSIDERANDO:

· A apresentação da Programação Anual de Saúde – PAS 2026, instrumento que organiza e detalha as ações, metas e resultados a serem executados pela Secretaria Municipal de Saúde durante o exercício de 2026;

· Que a PAS 2026 está em consonância com as diretrizes e objetivos estabelecidos no Plano Municipal de Saúde 2026–2029;

· A análise e apreciação da Programação Anual de Saúde – PAS 2026 pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde de São Bento do Norte/RN;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, por unanimidade, a Programação Anual de Saúde – PAS 2026 do Município de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º A PAS 2026 deverá orientar a execução das ações e serviços de saúde do município durante o exercício de 2026, observadas as metas e diretrizes estabelecidas no planejamento municipal de saúde. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Bento do Norte/RN, 23 de setembro de 2026.

JARIANDERSON MARTINS DIAS Presidente do Cms de São Bento do Norte

LINDEMBERG TORRES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Saúde de São Bento do Norte

Publicado por: Jose de Ribamar Borges da Silva Código Identificador: C2C4CB23

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE USO N. º 003/2026 DO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N. º 002/2026 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 2026.07.0124

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CNPJ N. º 08.096.612/0001-31.

PERMISSIONÁRIO: DAMIÃO SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 131.100.294-48, com endereço na Avenida Capitão José Inacio n.° 460, Centro – São Fernando/RN.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 129