DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Art. 10. O Comitê poderá elaborar relatórios periódicos de monitoramento e avaliação, contendo análise dos resultados, identificação dos desafios e proposição de estratégias para o aprimoramento da Política Municipal de Alfabetização. CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. A Secretaria Municipal de Educação garantirá o apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Comitê Gestor Municipal da Política Municipal de Alfabetização. Art. 12. Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, ouvido o Comitê Gestor, quando necessário.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretária Municipal de Educação de São João do Sabugi/RN, aos 22 dias do mês de setembro de 2026.
KAMILA DE SOUZA MORAIS
Secretária Municipal de Educação CPF: 068.756.684-32
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 2D5BDFA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 003/2026 – GAB/SME
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO SABUGI , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Portaria Municipal nº /2025 e pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Portaria nº 002/2026, que institui o comitê gestor municipal da política municipal de alfabetização, no âmbito da secretaria municipal de educação, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol da comunidade do Ribeiro, no município de São José de Mipibu/RN .
O Prefeito Municipal de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a denominação do campo de futebol da comunidade do Ribeiro, no município de São José de Mipibu/RN.
Art. 2º - Fica denominado de Campo de Futebol Maria de Lourdes da Silva, o campo de futebol da comunidade do Ribeiro, localizada neste município.
Art. 3º - Caberá ao Poder Executivo Municipal instalar placas indicativas com a denominação do referido campo de futebol.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São José de Mipibu/RN, 01 de outubro de 2026.
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA Prefeito Municipal
Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: FB913C09
GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1.472/2026
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol da comunidade de Manimbu, no município de São José de Mipibu/RN .
O Prefeito Municipal de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a denominação do campo de futebol da comunidade de Manimbu, no município de São José de Mipibu/RN.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores que seguem, para compor o Comitê Gestor Municipal da Política Municipal de Alfabetização, conforme suas respectivas representações:
| MEMBROS | TITULARES | SUPLENTES |
|---|---|---|
| Secretária Municipal de Educação |
Kamila de Souza Morais | Maria Gabriela de Souza Brito |
| Articulador Municipal do RENALFA |
Dacineide Santos de Medeiros e Medeiros |
Simone Nogueira de Araújo Brito |
| Professores em efetivo exercício de sala de aula; |
Josicleide Garcia de Lucena Medeiros |
Josélia Domiciano Medeiros Lucena |
| Coordenadores Pedagógicos | Francineide Dias de Medeiros | Maria do Céu de Medeiros Santana Azevedo |
| Gestores Escolares | Maria Auxiliadora Fernandes Pereira |
Ana Maria Galvão |
| Conselho Municipal de Educação | Maria Socorro Azevedo de Medeiros |
Mona Liza Nery Fernandes |
| Técnicos da Secretaria Municipal de Educação. |
Livanda Lopes de Morais | Thaysla Freitas Soares |
KAMILA DE SOUZA MORAIS
Secretária Municipal De Educação CPF: 068.756.684-32
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: F9695E59
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Art. 2º - Fica denominado de Campo de Futebol Luiz Rafael de Souza, o campo de futebol da comunidade de Manimbu, localizada neste município.
Art. 3º - Caberá ao Poder Executivo Municipal instalar placas indicativas com a denominação do referido campo de futebol.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São José de Mipibu/RN, 01 de outubro de 2026.
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA Prefeito Municipal
Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 540E62D2
GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1.473/2026
Dispõe sobre a denominação da via pública vicinal conhecida popularmente como ―Estrada do Padre‖, localizada no município de São José de Mipibu/RN .
O Prefeito Municipal de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1.471/2026
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