DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
vez por igual período, a critério da Administração Municipal, nos termos do item 1.3 do Edital.
Art. 12 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
referente à Premiação de Trajetória Artística aos Agentes Culturais, que passa a vigorar conforme o quadro abaixo:
ANEXO 01 – CRONOGRAMA DO EDITAL 02/2026 – PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIA ARTÍSTICA AOS AGENTES CULTURAIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ERIBALDO LIMA
Prefeito Municipal
ANEXO I
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PORTARIA Nº 239/2026 - GP — CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO Nº 001/2025
| CARGO | : ENFERMEIRO — SECRETARIA DE SAÚDE | |
|---|---|---|
| Ord. | Nome do Candidato | Class. / Modalidade |
| 1º | MARINETE MOURA DE MELO MENDONÇA | 115º — VAGA PCD (CF, ART. 37, VIII) |
ANEXO II
CHECKLIST DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO Nº 001/2025
Os documentos abaixo relacionados são exigidos de todos os candidatos convocados. Documentos adicionais específicos por cargo constam do art. 13 do Edital nº 001/2025. Todos os originais devem ser acompanhados de cópia simples legível.
| Documento | Fundamento |
|---|---|
| Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, Passaporte ou equivalente) |
Art. 13.13 do Edital |
| Cadastro de Pessoa Física (CPF) | Art. 13.14 do Edital |
| Título de Eleitor com comprovante dequitação eleitoral (última eleição) | Art. 13.17 do Edital |
| Comprovante de regularidade com o serviço militar (homens até 45 anos) | Lei nº 4.375/1964 |
| Comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses) | Art. 13.16 do Edital |
| PIS/PASEP (carteira ou extrato) | CF, art. 7º, III |
| Dados bancários (conta corrente individual em banco oficial) | Art. 13 do Edital |
| Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública | CF, art. 37, XVI/XVII |
| Declaração de bens e valores (patrimônio pessoal) | Lei nº 8.429/1992, art. 13 |
| Certidão negativa de antecedentes criminais (Justiça Federal e Estadual) | Art. 13.9.9 do Edital |
| Certidão de nascimento ou casamento (atualizada) | CF, art. 37, I |
| Diploma, certificado ou declaração de conclusão do nível de escolaridade exigidopara o cargo (original ou autenticado) |
Súmula 266 STJ — aferição naposse |
| Registro ativo e regular no respectivo conselho de classe profissional (quando exigido pelo cargo) |
Edital — Anexo I, Requisitos |
| Laudo médico comprobatório de deficiência, com CID, assinado por médico especialista (exclusivo para candidatos PCD nomeados em vaga reservada) |
Arts. 13.20 e 13.21 do Edital |
| Comprovante de residência na área de atuação desde a data do edital (exclusivo para Agente Comunitário de Saúde) |
Lei nº 11.350/2006 e art. 9.1 do Edital |
| Certificado de aprovação no Curso de Formação Inicial (exclusivo para ACS e ACE) |
Art. 10 do Edital |
ANEXO III EXAMES NECESSÁRIOS CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO Nº 001/2025
Os documentos abaixo relacionados são exigidos aos candidatos convocados.
Exames
Hemograma completo – validade: 90 dias; Glicemia de jejum – validade: 90 dias;
Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra com RQE – validade: 30 dias; Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: F116351C
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2026
PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIA ARTÍSTICA AOS AGENTES CULTURAIS
A Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN torna pública a retificação do Anexo 01 – Cronograma do Edital nº 02/2026,
| ETAPA | DATA/PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do Edital | 14/09/2026 |
| Período de inscrições | 14/09/2026 a 24/09/2026 |
| Análise e avaliação das candidaturas – Etapa de Seleção | 25/09/2026 a 28/09/2026 |
| Publicação do Resultado Preliminar da Seleção | 08/10/2026 |
| Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar da Seleção |
08/10/2026 a 11/10/2026 |
| Análise dos recursos da Etapa de Seleção | 13/10/2026 a 14/10/2026 |
| Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção | 15/10/2026 |
| Apresentação da documentação de habilitação pelos agentes selecionados |
15/10/2026 a 19/10/2026 |
| Análise da documentação de habilitação | 20/10/2026 a 22/10/2026 |
| Resultado Final do Edital | 23/10/2026 |
| Assinatura do Termo de Premiação Cultural | A partir do primeiro dia útil subsequente ao Resultado Final da etapa de habilitação |
| Pagamento dos agentes culturais contemplados | A partir da conclusão da assinatura dos Termos de Premiação Cultural |
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 02/2026 e de seus anexos.
São José do Campestre/RN, 07 de outubro de 2026.
RUTHY KAROLLAYNE CAVALCANTE DA SILVA LIMA Autoridade Responsável
Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: 545AF85C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Oito (08) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço ADJUDICAÇÃO: por item
MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 07 de outubro de 2026 , nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Aquisição de Veículo Utilitário Leve de Carga (VUC) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) , no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected].
São José do Seridó/ RN, 06 de outubro de 2026.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente
| JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS | MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS |
|---|---|
| Membro | Membro |
| Publicado por: | |
| Maria Francinete de Medeiros Código Identificador:E27FE1F6 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 135