DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

O objeto a que se refere à Cláusula Segunda da presente Ata deverá ter seu PRAZO prorrogado por mais 12 (doze) meses .

garantir a validade do registro. O não cumprimento do prazo estipulado poderá acarretar medidas cabíveis. Agradecemos a colaboração de todos os participantes neste processo licitatório.

Ficam mantidas as demais cláusulas da Ata de Registro.

Publicado por: Flamarion Lucena da Silva Código Identificador: C72FFC38

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 398

Processo Administrativo nº Dispensa 398/2026

Dispensa nº 398/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, destinada ao aparelhamento, renovação e melhoria das condições de trabalho nas unidades de atendimento e nos setores administrativos de rede municipal de saúde do Município de Serra do Mel/RN. Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

AUTORIZO a Dispensa nº 398/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa VL LOJA DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ 35.569.716/0001-99 no valor de R$ 7.998,90(sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Serra do Mel/RN, 06 de outubro de 2026.

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude

Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 0A0A172A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3498/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

CONVOCAÇÃO

Vimos através deste, comunicar as empresas vencedoras e habilitadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3498/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA OPERACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA . Com as empresas CAPITAL NEGOCIOS LTDA, AUTOBRAZ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA e CJ PARTS PECAS E MAQUINAS LTDA, que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Acácio Sânzio de Brito requereu a assinatura das Atas de Registro de Preços.

Assim, como forma de dar celeridade, convocamos o fornecedor adjudicatário do processo licitatório para realizar a assinatura eletrônica da Ata de Registro de Preços (ARP) na plataforma Top Solutions. O prazo para a assinatura é de 5 ( cinco ) dias úteis a contar da data do recebimento das informações e orientações mínimas para o procedimento de assinatura. Orientamos que efetuem o login com as credenciais fornecidas e sigam as instruções na plataforma para

A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta Lei (artigo 90 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021). O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente quando não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta (artigo 155, inciso VII da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021).

Serra Negra do Norte/ RN, 06 de outubro de 2026.

AURÉLIO VIEIRA DE BRITO

Sec. Mun. de Administração e Planejamento Portaria nº 002/2025

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: C5224338

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN.

CONTRATADA: F F TORRES, inscrita no CNPJ nº 13.751.517/0001-64 .

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação, compreendendo a reestruturação, implantação, configuração e adequação da infraestrutura de rede lógica da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Serrinha/RN, incluindo cabeamento estruturado, instalação e organização de pontos de rede, configuração de equipamentos de comunicação, rede cabeada e sem fio (Wi-Fi), servidor de rede, DHCP e firewall, bem como realização de testes, correções e validação do funcionamento da infraestrutura instalada.

VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº

14.133/2021.

VIGÊNCIA: Conforme estabelecido no instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação constante dos autos do processo administrativo.

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

CONTRATANTE: Kauanny Sthefany Clemente Leão de Lima – Prefeita Municipal.

CONTRATADA: F F Torres – Representante Legal.

Publicado por: Reinan Martins do Nascimento Código Identificador: A0234982

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO N° 009/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE ADESÃO N° 009/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN. CNPJ: 08.168.775/0001-82

Vigência da Ata: 22/06/2026 a 21/06/2027.

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