DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios em geral de copa e cozinha destinado atender as necessidades de trabalho das secretarias da prefeitura de Serrinha/RN Ofício nº 078/2026 – GP – Solicitação de autorização do Órgão Gerenciador.

Ofício nº 079/2026 – GP – Solicitação de manifestação de interesse em fornecimento.

Dotação Orçamentária na Prefeitura Municipal de Serrinha: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS 339030 – MATERIAL DE CONSUMO 150000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

A Prefeitura Municipal de Serrinha só irá aderir até o percentual máximo de até 50% (cinquenta por cento) do quantitativo registrado, respeitando assim os limites legais da Lei 14.133/2021.

Valor Total Estimado: R$ 65.873,36 (sessenta e cinco mil e oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).

Empresa Fornecedora: CG SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ nº 53.004.224/0001-38

Serrinha/RN, 06/10/2026

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita Municipal de Serrinha/RN

Publicado por: Reinan Martins do Nascimento Código Identificador: 46CC78A4

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 029/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 029/2026

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa 59.174.940 JOSE EMANUEL FREIRE DE ARAUJO FILHO, inscrita no CNPJ nº. 59.174.940/0001-40 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparação, recuperação e conservação dos equipamentos, mobiliários e materiais permanentes pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e às suas unidades vinculadas, compreendendo, conforme a necessidade de cada bem, serviços de desmontagem e montagem, regulagem, ajustes, alinhamento, lubrificação, soldagem, recuperação e/ou substituição de componentes, ferragens, dobradiças, corrediças, puxadores, rodízios, pés, assentos, encostos e demais peças necessárias, bem como serviços de reparação em estruturas metálicas, madeira, MDF/MDP, inox e outros materiais, visando manter os bens em condições adequadas de funcionamento, segurança e conservação, no importe global de R$ 36.080,00 (trinta e seis mil e oitenta reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Serrinha/RN, 06 de outubro de 2026 – GABINETE DA PREFEITA.

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Reinan Martins do Nascimento Código Identificador: BCCE1F6A

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 030/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 030/2026

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa F F TORRES, inscrita no CNPJ nº13.751.517/0001-64 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação, compreendendo a reestruturação, implantação, configuração e adequação da infraestrutura de rede lógica da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Serrinha/RN, incluindo cabeamento estruturado, instalação e organização de pontos de rede, configuração de equipamentos de comunicação, rede cabeada e sem fio (Wi-Fi), servidor de rede, DHCP e firewall, bem como realização de testes, correções e validação do funcionamento da infraestrutura instalada, no importe global de de R$ 13.500,00 (quinze mil e trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Serrinha/RN, 01 de outubro de 2026 – GABINETE DA PREFEITA.

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Reinan Martins do Nascimento Código Identificador: E870732E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

GABINETE DO PREFEITO CMAS - RESOLUÇÃO Nº 04/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS - 2026.

RESOLUÇÃO Nº 04/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências - 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal de nº 350/2014 e em consonância às normas gerais de organização da Assistência Social, estabelecidas na Lei Federal nº 12.435 de 06 de julho de 2011 e Lei Municipal do SUAS de nº 439 de 22 de novembro de 2019.

Considerando a necessidade de aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências - 2026;

Considerando a deliberação obtida na Sessão Plenária ocorrida no dia 27 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1° Após análise e deliberação em Plenária, conceder parecer favorável, aprovando integralmente o Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências - 2026.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

MARIA LUCÉLIA SILVA COSTA

Presidenta do CMAS

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 9F711D90

GABINETE DO PREFEITO

CMAS - RESOLUÇÃO Nº 05/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DA FORÇA DE PROTEÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FORSUAS) - 2026.

RESOLUÇÃO Nº 05/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 148