DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Art. 3.º - Fica modificado o Plano Plurianual do quadriênio – PPA 2026/2029, nos moldes e naquilo que for pertinente, na conformidade das descrições dos arts. 1º e 2º desta Lei.
Art. 4.º - Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício de 2026, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, logo que descrito nos arts. 1º e 2° desta Lei
Art. 5.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do PREFEITO Municipal de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de setembro de 2026.
§ 1º - O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 06 de outubro de 2026 à de 04 janeiro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 5302A8EE
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal de Severiano Melo – RN
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: C0CEA7BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 093/2026
Severiano Melo/RN, 06 de Outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra. ADRIANA BARROS CLEMENTINO MELO , PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR, Matrícula nº 001, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 03 de Março de 1998, pelo período 90 (noventa) dias;
O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 06 de outubro de 2026 à de 04 janeiro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: ABCD1CC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 094/2026
Severiano Melo/RN, 06 de Outubro de 2026.
Concede Licença-Prêmio
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra ANGELIANIA TORRES DE MORAIS CANDIDO , Matrícula nº 004, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 02 de Janeiro de 1998, pelo período 90 (noventa) dias;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 094/2026
Severiano Melo/RN, 06 de Outubro de 2026.
Concede Licença-Prêmio
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra ANGELIANIA TORRES DE MORAIS CANDIDO , Matrícula nº 004, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 02 de Janeiro de 1998, pelo período 90 (noventa) dias;
§ 1º - O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 06 de outubro de 2026 à de 04 janeiro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: D3E37413
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013103/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.160.756/0001-00, com sede na Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sítio Novo/RN, CEP 59.440-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, ANDREZZA BRASIL SOUTO .
CONTRATADA/ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: IDEASS – Instituto de Desenvolvimento da Educação, Assistência Social e Saúde , inscrita no CNPJ nº 08.014.550/0001-71, com endereço na Rua Diamante, nº 120, Parque de Exposições, Parnamirim/RN, CEP 59.146-546, neste ato representada pelo Senhor RONALD TEIXEIRA RODRIGUES , CPF nº 700.086.904-64.
OBJETO: O presente Contrato de Gestão tem por objetivo a seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, em regime de mútua cooperação, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades da Secretaria Municipal de
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