DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique, Cumpra-se.
Sítio Novo/RN, em 02 de outubro de 2026.
FRANCISCO XAVIER MAFRA
Secretário Municipal de Educação, Esportes e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA – SEMEC
PLANO DE COMUNICAÇÃO SÍTIO NOVO ALFABETIZA
2026–2030
SÍTIO NOVO/RN 2026
Apoiar a mobilização dos profissionais para formações, avaliações e ações pedagógicas;
Fortalecer a comunicação entre SEMEC, CEMA, escolas e famílias; Comunicar resultados de avaliações de forma agregada, contextualizada e pedagógica;
Divulgar e compartilhar boas práticas e experiências da rede municipal;
Assegurar transparência, participação social e memória institucional das ações.
PÚBLICOS E CANAIS DE COMUNICAÇÃO
São públicos prioritários do Plano: SEMEC e CEMA; gestores e coordenadores pedagógicos; professores e demais profissionais da educação; estudantes;
famílias;
Conselho Municipal de Educação e demais instâncias de participação; comunidade e parceiros institucionais.
IDENTIFICAÇÃO DO PLANO
| MUNICÍPIO | SÍTIO NOVO/RN |
|---|---|
| Órgão responsável | Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura - SEMEC |
| Política vinculada | Política Municipal de Alfabetização, Leitura, Escrita e Recomposição das Aprendizagens de Sítio Novo/RN - Sítio Novo Alfabetiza |
| Vigência | 2026–2030 |
| Articulação | Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA; Pró-Alfa RN; PTA municipal e demais instrumentos de planejamento da Política |
| Secretário Municipal de Educação, Esportes e Cultura |
Francisco Xavier Mafra |
| Públicos prioritários | SEMEC, CEMA, equipes escolares, profissionais da educação, estudantes, famílias, conselhos, comunidade e parceiros institucionais |
FINALIDADE E VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL
O Plano de Comunicação do Sítio Novo Alfabetiza orienta a comunicação institucional das ações da Política Municipal de Alfabetização, Leitura, Escrita e Recomposição das Aprendizagens de Sítio Novo/RN, no período de 2026 a 2030.
Sua finalidade é organizar a divulgação das ações, orientações, calendários, resultados e encaminhamentos da Política, fortalecendo o fluxo de informações entre a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura - SEMEC, o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização - CEMA, as escolas, os profissionais da educação, as famílias, os conselhos, a comunidade e os parceiros institucionais. O Plano articula-se ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, à Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte - Pró-Alfa RN, ao PTA municipal e aos demais instrumentos de planejamento da Política.
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA COMUNICAÇÃO
Transparência e interesse público;
Linguagem clara, acessível e adequada aos diferentes públicos; Participação, escuta e diálogo com a comunidade escolar; Impessoalidade e caráter institucional da comunicação; Equidade, inclusão e atenção às barreiras de acesso à informação; Proteção dos dados pessoais e da imagem dos estudantes; Valorização dos profissionais da educação e das experiências pedagógicas;
Divulgação responsável e contextualizada dos resultados, sem culpabilização ou ranqueamento indevido; Continuidade e preservação da memória institucional.
OBJETIVOS
3.1 Objetivo geral
Orientar a comunicação institucional do Sítio Novo Alfabetiza, garantindo circulação adequada das informações, transparência das ações, mobilização da rede, participação das famílias e comunicação responsável dos resultados da Política.
3.2 Objetivos específicos
Divulgar ações, calendários, orientações, responsabilidades e atos relacionados à Política;
Serão utilizados, conforme a natureza da informação, os seguintes canais e meios: ofícios, e-mail institucional, grupos institucionais de mensagens, reuniões, formações, site e redes sociais oficiais, cards, boletins, vídeos, relatórios, materiais impressos e eventos institucionais.
A comunicação deverá ocorrer antes, durante e depois das ações, quando pertinente, garantindo orientações prévias, registro da execução e devolutiva dos resultados.
MATRIZ DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
| AÇÃO | PÚBLICO PRIORITÁRIO |
CANAL/PRODUTO | PERIODICIDADE |
|---|---|---|---|
| Divulgação da Política e dos atos normativos |
Rede e comunidade | Site, redes sociais, documentos e reuniões |
Na publicação e quando houver atualização |
| Calendário de ações | Rede municipal | Calendário digital e canais institucionais |
Anual, com atualizações |
| Formações | Profissionais da educação |
Cards, grupos institucionais, e-mail e registros |
A cada formação |
| Avaliações e devolutivas |
Escolas, profissionais e famílias |
Reuniões, informes e infográficos |
Por ciclo avaliativo |
| Materiais e ambientes alfabetizadores |
Escolas e profissionais | Informes, reuniões e registros | Conforme execução |
| Boas práticas | Rede e comunidade | Portfólio, redes institucionais e seminário |
Durante o ano |
| Comunicação com famílias |
Famílias | Reuniões, comunicados e canais das escolas |
Conforme calendário escolar |
| Prestação de contas da Política |
CEMA, conselhos, rede e comunidade |
Relatório anual da Política | Anual |
GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADES
| RESPONSÁVEL RESPONSABILIDADES |
|---|
| SEMEC Coordenar o Plano, validar informações institucionais e assegurar sua articulação com a Política Municipal e os instrumentos de planejamento. |
| CEMA Acompanhar estrategicamente a execução do Plano, contribuir para a definição das informações prioritárias e acompanhar as ações de transparência, participação e divulgação de resultados. |
| Articulação Municipal da RENALFA e equipe técnica Organizar informações, mobilizar a rede, produzir conteúdos pedagógicos e apoiar os registros das ações. |
| Equipe Municipal de Avaliação Orientar a comunicação dos ciclos avaliativos e dos resultados, assegurando abordagem pedagógica, contextualizada e proteção dos dados individuais. |
| Gestores escolares Assegurar a circulação das informações oficiais, organizar a comunicação com as famílias e realizar devolutivas no âmbito da unidade escolar. |
| Coordenadores e professores Apoiar a comunicação pedagógica, participar das ações, compartilhar práticas e orientar famílias, resguardando os dados dos estudantes. |
MONITORAMENTO
A execução do Plano será acompanhada pela SEMEC, com participação do CEMA, considerando:
alcance das ações de comunicação; regularidade e clareza das informações; participação das escolas, profissionais e famílias; realização das devolutivas dos resultados; divulgação das ações e boas práticas;
disponibilidade dos documentos, calendários e relatórios previstos.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 155