Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 157

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN 9ª RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

OBJETO: credenciamento de artistas para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, de maneira presencial, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN. Fica CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: 1 - JOSE ROBERTO SILVA DE ARAUJO – BRANCO SHOW (CPF: 071.409.774-88), 2 - LENIZE JEANE DE MACEDO NUNES – FORRO RELA BUCHO (CNPJ: 50.201.700/0001-12); 3 – BANDA SISTEMA LTDA (CNPJ: 38.051.708/0001-44); 4 – ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA – ALEX PEREIRA E FORRO DE VERDADE (CNPJ: 33.773.498/0001-84); 5 - RENILSON MEDEIROS DE ARAÚJO RM PRODUÇÕES – KASSINHO DIFERENTE (CNPJ: 64.315.267/0001-50); 6 – PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR – PAULINHO, PARCELIO E BANDA (CNPJ: 52.679.492/0001-97); 7 - RAÍ DANTAS DE MEDEIROS (48.044.483/0001-52); 8 - FABRIZYO LEE ZANDRO PEREIRA DE MORAIS SILVA – BANDA THE CLASSICOS (CNPJ: 56.299.5446/0001-40); 9 – BRUNO ARIEL ALVES DA SILVA (CPF: 127.570.834-06); 10 – RAFAEL HELYABE SOARES SILVA – MINISTERIO ADORAI AO REI JESUS (CPF: 127.882.934-29); 11 - EDENILSON AIRTON DAVID – TOMARA QUE DE CERTO (CNPJ: 19.929.406/0001-81); 12 - FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA - Poeta Francisco Damião (CNPJ: 29.948.938/0001-10); 13 – MATHEUS DE MENEZES COSTA – BANDA KIRYE (CNPJ: 60.296.187/0001-44) como pode ser verificado no link: https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br/3/SessaoPublica/?tt CD_CHAVE=463382. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. Francisco Amaral, 103 - Centro – Tenente Laurentino Cruz/RN. E-mail: [email protected] .

Tenente Laurentino Cruz - RN, 06 de Outubro de 2026

THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Thomaz Gustavo Cortez da Silva Código Identificador: BCA27713

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 09/2026

Interessado: SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Assunto: Contratação de apresentação artística musical da banda Deixe de Brincadeira, para compor a programação do Pavilhão de São Francisco, integrante das festividades alusivas ao padroeiro São Francisco de Assis, a ser realizado no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, no dia 17 de outubro de 2026, com apresentação prevista para ocorrer após as 00h00, já no dia 18 de outubro de 2026, em continuidade à programação festiva.

O Prefeito Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP) CONSIDERANDO que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO que o parecer jurídico favorável;

RESOLVE:

E dispensável o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.
Importará a despesa o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) que será pago após o trâmite normal do processo de despesa.
Fica autorizado à contratação da empresa I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVIÇOS, CNPJ: 47.788.994/0001-16, com sede na Rua Manoel Cosme, 13, Centro Angicos/RN, para Contratação da banda Deixe de Brincadeira, para compor a programação do Pavilhão de São Francisco, com apresentação prevista para ocorrer após as 00h00, já no dia 18 de outubro de 2026, em continuidade à programação festiva, conformeSolicitação de nº 59/2026 e processo nº 02011.000060/2026 da SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO deste Município.
O Presente Termo deInexigibilidade deverá ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei nº 14.133/21.

Tenente Laurentino Cruz/RN, em 05 de outubro de 2026.

FRANCISCO MACÊDO DA SILVA CPF: 045.XXX.XXX-08

Publicado por: Thomaz Gustavo Cortez da Silva Código Identificador: A44486D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 10/2026

Interessado: SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Assunto: Contratação do artista Zé Macedo para a Feirinha de São Francisco 2026

O Prefeito Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

RESOLVE:

E dispensável o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.
Importará a despesa o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que será pago após o trâmite normal do processo de despesa. 03. Fica autorizado à contratação da empresa KAIROS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 54.133.201/0001-96, com sede na Rua Maria Aparecida Carneiro, 325, Andar 01 Sala 05, Catolé, Campina Grande/PB, para Contratação do artista Zé Macedo, para a Feirinha de São Francisco 2026, conformeSolicitação de nº 61/2026 e processo nº 2011000062/2026 da SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO deste Município.
O Presente Termo deInexigibilidade deverá ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei nº 14.133/21.

Tenente Laurentino Cruz/RN, em 05 de outubro de 2026.

FRANCISCO MACÊDO DA SILVA

CPF: 045.XXX.XXX-08 Prefeito do Município

Publicado por: Thomaz Gustavo Cortez da Silva Código Identificador: 92431D38

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS