Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 159

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

Objeto do despacho : autorização da Dispensa e ratificar o Termo de Dispensa, adjudicando o objeto e homologando da licitação.

Assunto : Contratação de empresa especializada para realização de show especial em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Prefeitura Municipal de Tibau/RN, com participação de artista de reconhecimento nacional, incluindo apresentação artística e demais serviços necessários à adequada realização do evento, a ser realizado em via pública do Município de Tibau/RN.

CONSIDERANDO que se encontram presentes o Documento de Formalização de Demanda, Despacho dispensando a confecção dos Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência, Minuta de Contrato, pesquisa mercadológica, indicação de dotação orçamentária e minuta do Aviso de Dispensa;

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa foi divulgado no PNCP e no Portal da Transparência;

CONSIDERANDO que o Termo de Dispensa indicou que foi selecionado o autor da proposta mais vantajosidade, além do atendimento dos requisitos do art. 72 e 75 da Lei nº 14.133/21; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico favorável à contratação direta; AUTORIZO a realização da Dispensa de Licitação, com base na Lei nº 14.133/21, art. 72, VIII, e RATIFICO o Termo de Dispenda. Consequentemente, ADJUDICO o objeto da contratação e HOMOLOGO a contratação direta, nos termos do art. 71, IV À Secretaria de Administração para as providências determinadas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 074/2026

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 074/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL

Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.770.238/0001-57

Processo nº 0170/2026 - Dispensa nº 074/2026 – Comissão de Contratação

Objeto: REVISÃO DO VEÍCULO SAVEIRO RQL-2I56 PERTENCENTE A SERCRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

VALOR:R$ 3.584,93 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos

MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL Contratante

NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA Contratada

Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: 6895AA87

Tibau/RN, 06 de outubro de 2026

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Constitucional

Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: B6878ABF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES URBANOS EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 014/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 014/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ARP Nº 014/2026, REF. A PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. ORGÃO GERENCIADOR; PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. ÓRGÃO CARONA: MUNICIPÍO DE TIBAU DO SUL/RN. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LIMPA FOSSA, EQUIPADO COM BOMBA À VÁCUO E MANGUEIRAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.

FUNDAMENTAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2019, SUBSIDIADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E LEI Nº 14.133/21.

Empresa:

CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA inscrita no CNPJ: 36.182.708/0001-28

VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito

Tibau do Sul/RN,06 de outubro de 2026.

*Republicada por incorreção

Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: 843B65D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA Nº75/2026. PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 00171/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL–COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA Nº75/2026.

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 00171/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL–COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da PREFEITURA MUNICPAL DE TIBAU DE SUL/RN, CNPJ: 08.168.775/0001-82, com sede á Rua Dr. Hélio Galvão, 122, Centro, Tibau do Sul/RN CEP: 59178000, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará contratação direta através de dispensa de licitação com critérios de julgamento do tipo menor preço global , CUJO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, ASSISTÊNCIA E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS DESTINADO ATENDER AS NECESSECIDADES DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

O edital e seus anexo deverá ser solicitado através do e-mail endereço eletrônico: [email protected], e as propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir das 08:00hs do dia 07 a 12 de Outubro de 2026 até as 10:00hs.

Tibau do Sul/RN, 06 de outubro de 2026.

JAILAMA DE OLIVEIRA FERNANDES CONRADO DE LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: E5D46339