DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 PROCESSO LICITATÓRIO MTB/ RN N° 422001/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 71/2026

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: 60.794.689 EVANEIDE DA SILVA NOBREGA ; OBJETO: Prorrogação do período vigencial do Contrato 067/2026. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2026, por mais 03 (três) meses; SUBSCRITORES: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho – pelo Contratante e EVANEIDE DA SILVA NOBREGA – Contratado.

Timbaúba dos Batistas / RN, 07 de agosto de 2026.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 7EDBD35D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 925001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATADO(A): CEPLAME, CNPJ/CPF n º 27.073.834/0001-83 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN NO III FÓRUM EXPERT EM LICITAÇÕES E CONTRATOS – FINEX 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE NATAL/RN, CONTEMPLANDO 05 (CINCO) INSCRIÇÕES, SENDO 04 (QUATRO) SEM HABILITAÇÃO E 01 (UMA) COM HABILITAÇÃO DE PREGOEIRO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS PRESENCIAIS, MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO E CERTIFICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP) VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais )

VALOR CONTRATADO: R$7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais ) RATIFICAÇÃO EM: 06 de outubro de 2026

Timbaúba dos Batistas, 06 de outubro de 2026

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: B5E5038E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

Objeto: contratação decorrente do saldo da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 14/2024, para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Touros/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no edital, no Termo de Referência, na proposta da contratada e no contrato. Valor total global: R$ 8.911.233,20 (oito milhões, novecentos e onze mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos). Vigência: de 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027. Data da assinatura: 25 de setembro de 2026.

Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 84, parágrafo único, 89, 92, 94, inciso I, e 105, além das disposições do edital e da Ata de Registro de Preços que originaram a contratação.

Signatários: Pedro Ferreira de Farias Filho, pelo Município de Touros/RN; Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde; Fernanda Barros Rocha, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social; e Flávio Carvalho Dantas Wanderley, pela contratada.

Touros/RN, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 9588D122

GABINETE CIVIL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022;

Processo: 1.012/2022. Pregão Presencial/Adesão: 06/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: Valorem - Projetos, Estrategia e Gestao LTDA; CNPJ: 03.433.298/0001-11. Objeto: Quinto Termo Aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada nos serviços de técnicos de design, gráfico e editoração redacional de publicações físicas e eletrônicas para o município de Touros/RN. Data de Assinatura: 05/10/2026. Vigência: 06/10/2026 até 06/10/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Nagelan Karine Nunes De Freitas; CPF n° 008.751.xxx07.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 39228808

GABINETE CIVIL

PORTARIA Nº 714, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor EMANUEL CARIELO DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, junto a Secretaria de Agricultura, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/09/2024 à 09/09/2025, que serão gozadas a partir de 10/11/2026 à 09/12/2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE CIVIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2026

Processo Administrativo: nº 78/2024. Pregão Eletrônico: nº 14/2024. Contratantes: Município de Touros/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.234.155/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de Touros, inscrito no CNPJ sob o nº 18.325.678/0001-00; e Fundo Municipal de Assistência Social de Touros, inscrito no CNPJ sob o nº 14.779.349/0001-88. Contratada: ADW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.797.103/0001-36.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito

Publicado por: Adna Kamila Dos Santos Domingos Barros Código Identificador: 028F5302

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