Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 239

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 07 de Outub|ro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estad|o do Rio Grande do Norte • ANO XVIII |
3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|Nº 3893

70.000,00| |---|---|---|---| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001|
2.730.000,00
| |Anexo II (Redução)
06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO|||2.800.000,00
112.780,00| ||1057 FESTIVAL GASTRONOMICO|339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|35.880,00

1538000| |||...

3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
.,

10.250,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
10.250,00| ||1063
IMPLEMENTAÇÃO
DE
SISTEMA
DE
INFORMAÇÕES
TURÍSTICAS||9.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
9.000,00| ||1084 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DOS APARELHOS E POTENCIAIS
ENCONTRADOS NO MUNICÍPIO.||12.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
339039
OUTROS
SERVIÇOS
DE
|
6.000,00

| |||...

TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
6.000,00| ||1120 REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE TODA A ORLA DO
MUNICÍPIO||5.910,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
5.910,00| ||1195 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TURISMO|449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|49.990,00

4999000| |07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE||...

|
.,
421.570,00| ||1091 REFORMA / AMPLIAÇÃO DA CLINICA LOURIVAL ALVES
PEREIRA||41.030,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002 0001|
41.030,00| ||1092 MANUTENÇÃO DO PSF||
5129000| |||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR
TEMPO
DETERMINADO
15001002 0001|.,

51.290,00| ||1099 CONSTRUÇÃO DE UBS||70.410,00| ||1100 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002 0001
|
70.410,00
40.290,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

15001002 0001|
40.290,00| ||1101 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES|PERMANENTE|15.380,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
|
| |||
PERMANENTE
15001002 0001|
15.380,00| ||1136 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE||102.590,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002 0001|
102.590,00| ||1140 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
||2051000| ||AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)|319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001|.,

2051000| ||1143
AQUISIÇÃO
DE
QUADRICICLOS
PARA
AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE|...

|
.,
80.070,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15001002 0001|
80.070,00| |09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA|||1.911.220,00| ||1051 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001|147.790,00

147.790,00| ||1147 CONSTRUÇÃO DE DOIS
TRAPICHES DE
CONCRETO
(PRATAGIL E GALINHOS)||49.990,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001|
49.990,00| ||1144 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA
COM REDE DE ABASTECIMENTO|
|
1.713.440,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001|
1.713.440,00| |10 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E|||23596000| |DESENVOLVIMENTO RURAL|||.,| ||2027 MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E||| ||
DESENVOLVIMENTO RURAL||30.770,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
17000000 0001|
30.770,00| ||2095 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO A
AGRICULTURA|
|205.190,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
17000000 0001|
205.190,00| |15
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTE|||118.470,00| ||1087 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS||92.840,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15000000 0001|
51.290,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
17200000 0001|
41.550,00| ||2035 MANUT DA SECRETARIA DE TRANSPORTE||2563000| ||.|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|.,

15.380,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15000000 0001|
10.250,00|

Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: 0279384B

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 040, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no Município de Galinhos, com inclusão ação, natureza da despesa e fonte de recursos para viabilizar a aplicação de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, na modalidade Individual, no Município de Galinhos/RN, e dá outras providências.