DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 732.700,00 | ||||
| 05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 18.000,00 | ||||
| 2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental |
8.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15500000 |
0001 | 8.000,00 | ||
| 2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE |
10.000,00 | ||||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15520000 |
0001 | 10.000,00 | ||
| 05 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
220.000,00 | ||||
| 2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% | 220.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15400000 |
0001 | 220.000,00 | ||
| 06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 449.700,00 | ||||
| 2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
141.900,00 | ||||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
16003120 |
0001 | 115.900,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16003120 |
0001 | 26.000,00 | ||
| 2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Primária em Saúde |
247.800,00 | ||||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
16003110 |
0001 | 79.300,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16003120 |
0001 | 168.500,00 | ||
| 2219 MANUTENÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
60.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16050000 |
0001 | 60.000,00 | ||
| 08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
45.000,00 | ||||
| 2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública | 45.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
17200000 |
0001 | 45.000,00 |
Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
| Publicado por: |
|---|
| Amarildo Cavalcante Moreira |
| Código Identificador:D742541D |
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 49-2026 DE 03 AGOSTO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 49/2026.
Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar Superavit Financeiro no valor de R$ 1.320,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar Superavit Financeiro no valor de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, Crédito Suplementar de Superavit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, conforme inciso 1, § 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de março de 1964, conforme anexo deste decreto
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário
Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS GABINETE DO PREFEITO
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