Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 286

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

CLÁUSULA 5ª

DA PUBLICAÇÃO

A CONTRATANTE providenciará a publicação do Extrato de Termo Aditivo, nos locais de costume e na imprensa oficial do Município de Santana do Matos/RN.
E assim, por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente termo, em duas (02) vias de igual teor e forma, para um só efeito.

Santana do Matos/ RN, 30 de setembro de 2026.

Município De Santana Do Matos/RN	48.350.756 Jorge Jacques Silva
CNPJ/MF sob nº 08.110.439/0001-89	CNPJ/MF sob nº 48.350.756/0001-97
*CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA*	*JORGE JACQUES SILVA*
CPF sob nº *.079.094-	CPF sob nº *.149.834-
Contratante	Contratada
	Publicado por: Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador:F26D9973

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2721/2026

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN , por meio do setor responsável pelas contratações, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item , na hipótese do art. 75 , inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, visando o interesse público de obter a proposta mais vantajosa para objeto discriminado no item 1.1.

Os interessados deverão entrar em contato para maiores informações sobre o TERMO DE REFERÊNCIA e entrega de propostas junto a documentação na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Manoel Américo de Carvalho, 56, centro, Santana do Matos/RN – 59520-000, das 08h00min às 13h00min de segunda à sexta, ou poderão enviar as solicitações e propostas para o e-mail: [email protected] , dentro do horário estabelecido e prazo máximo de até 03 (três) dias úteis, de acordo com a tabela com os itens abaixo.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

1.1. Aquisição e instalação de SALA SENSORIAL, composta por equipamentos, materiais, mobiliários e recursos de estimulação sensorial e pedagógica, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana do Matos/RN, especialmente aqueles que necessitam de recursos diferenciados de acessibilidade, estímulo, desenvolvimento e apoio às atividades educacionais, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, adequados à faixa etária das crianças atendidas e compatíveis com as finalidades pedagógicas a que se destinam. O fornecimento deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, contados da expedição da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, devendo os materiais rejeitados por desconformidade ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias, às custas da contratada. Não é admitida a subcontratação. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, contados da emissão do contrato.

1.2. A contratação ocorrerá conforme tabela abaixo:

Item	Descrição Unidade	Quantidade
01	MÓDULO DUPLO C/ PAREDES ESPELHADAS C/ TORRE DE BOLHAS + TORRE DE CORES E BASE ESTOFADA - COM ESTRUTURA INTERNA EM MDF ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM. ESTOFADO EM ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO INJETADA, DE ALTA RESISTÊNCIA E DENSIDADE MÍNIMA D23, LAMINADA COM ESPESSURA MÍNIMA DE 30 MM. REVESTIMENTO EM TRAMA DE TECIDO LAMINADO SINTÉTICO 100% POLIÉSTER REVESTIDO EM PVC COM ACABAMENTO TEXTURIZADO SUAVE, ESPESSURA DE 1,00 +-0,02 MM, DE ALTA QUALIDADE, COM EFICIÊNCIA PARA AMBIENTES DE ALTO TRÁFEGO, DURÁVEL E RESISTENTE AO USO CONTÍNUO, COM ELEVADA RESISTÊNCIA A RAIOS UV, CONFORTÁVEL, COM TOQUE MACIO E SUAVE, IMPERMEÁVEL, SEM CHEIRO, DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E RESISTENTE A ÁLCOOL E PRODUTOS MULTIUSO, QUE NÃO APRESENTE RACHADURAS PELO USO CONTÍNUO, QUE TENHA PERFEITA CONFORMAÇÃO DO ESTOFADO. ACABAMENTO COSTURADO EM LINHA DE ALTA QUALIDADE E RESISTENTE, FIXADO POR GRAMPOS DE AÇO ZINCADO. ESPELHO PRODUZIDO A PARTIR DE CHAPAS DE POLIMETIL-METACRILATO TRANSPARENTE COM PROCESSO DE METALIZAÇÃO PRATEADO A VÁCUO, SEM MARCAS, RISCOS, ARRANHÕES, BOLHAS OU AMASSADOS. O CONJUNTO É FORMADO POR: * 2 PAREDES COM ESPELHO QUE SE ENCONTRAM FORMANDO UM CANTO DE 90°. CADA PAREDE TEM 12CM DE PROFUNDIDADE, AS LATERAIS SÃO ESTOFADAS E REVESTIDAS, AS CHAPAS DE ACRÍLICO ESPELHADAS SÃO COLADAS DIRETAMENTE NOS PAINÉIS DE MDF; * 1 BASE QUADRADA ESTOFADA COM FURAÇÃO PARA EMBUTIR OS TUBOS DE ACRÍLICO DAS TORRES DE FORMA SEGURA; * 2 TUBOS DE ACRÍLICO RESISTENTE A PANCADAS, SENDO 1 POLIDO E 1 JATEADO, PRODUZIDOS EM ACRÍLICO REFORÇADO COM 3 MM DE ESPESSURA, FECHAMENTO INFERIOR COM CHAPA DE ACRÍLICO DE 15MM, FECHAMENTO SUPERIOR COM ESPELHO PARA DUPLICAR A POTÊNCIA DA LUZ. 15CM Ø - 2 M DE ALTURA; * 2 ALÇAS DE FIXAÇÃO EM ACRÍLICO QUE GARANTEM TOTAL FIRMEZA DO TUBO; * 2 KIT DE ILUMINAÇÃO COM LED RGB DE ALTA LUMINOSIDADE COM FONTE; * COMPRESSOR POTENTE E SILENCIOSO ACOPLADO NA BASE ESTOFADA COM PONTO DE INJEÇÃO DE AR; O PRODUTO QUANDO MONTADO DEVE APRESENTAR ESTABILIDADE, SER FIRME, COM ACABAMENTOS ARREDONDADOS, ISENTO DE REBARBAS, PARTES PONTIAGUDAS, FERPAS, QUINAS E BORDAS CORTANTES, PERFEITAMENTE ACABADO EM TODAS AS FACES. MEDIDAS MÍNIMAS DO PRODUTO MONTADO: 1 X 2 X 1 (L X A X P). UND	1
02	Piscina de bolinhas kit completo com LED medindo 1,50 x 1,50 x 0,60 m, com estrutura interna em MDF de espessura mínima de 15 mm. Estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada, de alta resistência e densidade mínima D23, laminada com espessura mínima de 30 mm. Revestimento em tecido laminado sintético 100% poliéster revestido em PVC, acabamento texturizado suave, espessura de 1,00 ± 0,02 mm, resistente ao uso contínuo, impermeável, resistente aos raios UV, sem cheiro, de fácil higienização e resistente ao álcool e produtos multiuso. Acabamento costurado com linha de alta resistência, fixado por grampos de aço zincado. Possui pés plásticos. Conjunto de iluminação embutido composto por: Perfil de silicone contornando todo o perímetro interno da piscina; Fita LED COB Digital com mínimo de 576 LEDs/m, potência mínima de 8 W/m, RGB colorido, tensão 12 V; Fonte de alimentação; Receptor; Controle remoto. O perfil translúcido deverá proteger contra acidentes e queimaduras, permitindo iluminação uniforme em todo o perímetro da piscina. Medidas mínimas do produto montado: 1,50 x 0,60 x 1,50 m (L x A x P). O produto deverá ser entregue montado, firme, com acabamentos arredondados, sem rebarbas, farpas, quinas ou bordas cortantes UND	1
03	Painel Sensorial Bicolor LED Paetê medindo 1,40 x 0,50 x 0,12 m, fabricado em MDF branco com espessura mínima de 15 mm. Acabamento em 45°. Composto por: Revestimento interno em tecido sintético paetê bicolor; Iluminação em fita LED 5050 RGB, potência mínima de 20 W/5 m; Fonte de alimentação; Receptor; Controle remoto. Sistema de fixação invisível para parede. Medidas do produto montado: 50 x 12 x 140 cm (L x P x A). O produto deverá apresentar estabilidade, ser firme, possuir acabamentos arredondados, estar isento de rebarbas, partes pontiagudas, farpas, quinas e bordas cortantes, apresentando perfeito acabamento em todas as faces. UND	1