Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 287

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

04	Painel Espelho Infinito medindo 1,40 x 0,50 x 0,12 m, fabricado em MDF branco com espessura mínima de 15 mm, acabamento em 45°. Estrutura interna em acrílico cristal de 2 mm para efeito infinito, acrílico espelhado prata de 2 mm e kit de iluminação composto por: 02 fitas LED COB Digital, mínimo 576 LEDs/m, potência mínima 8 W/m; Cor RGB colorido; Tensão 12 V; Índice de proteção IP20; Iluminação em dupla linha contornando todo o perímetro interno do módulo; 01 fonte de alimentação; 01 receptor; 01 controle remoto. Sistema de fixação invisível para parede. Medidas do produto montado: 50 x 12 x 140 cm (L x P x A). O produto, quando montado, deverá apresentar estabilidade, ser firme, possuir acabamentos arredondados, estar isento de rebarbas, partes pontiagudas, farpas, quinas e bordas cortantes, apresentando perfeito acabamento em todas as faces.	UND	1
05	Aromaterapia LED Infinito acompanhando 05 essências. Materiais Cúpula em vidro revestido; Base em ABS; Reservatório de água em PP. Especificações Técnicas Dimensões: 13 x 13 x 15,7 cm Peso: 560 g Bocal: E27 Tensão: 85–265 V / 50–60 Hz Potência: 6 W Lâmpada com 15 LEDs e efeito 3D em 7 cores Capacidade do reservatório: 100 ml Vazão de névoa: 30 a 45 ml/h Autonomia entre 8 e 10 horas Cor: Cinza Claro Conector USB Pilhas/Bateria inclusas Alimentação por plug de parede Voltagem: 110–240 V.	UND	1
06	Kit Puff Sensorial Pérolas EPS medindo 150 x 78 x 30 cm Capa confeccionada em tecido Malha Ergo, composta por 91% poliamida e 9% elastano, macia e sedosa, de alta qualidade, resistente e durável. O tecido deverá ser: Maleável; Suave ao toque; Com elasticidade suficiente para suportar puxões e empurrões; Não formar fios; Lavável; Sem cheiro; Atóxico; Hipoalergênico. As costuras deverão apresentar acabamento perfeito, linhas retas, sem sobras de fios, utilizando linha de alta qualidade e elevada resistência. O enchimento será composto por micro pérolas de poliestireno (EPS). Medidas mínimas: 150 x 78 x 30 cm.	UND	1
07	Painel Roleta de Texturas LED medindo 1,00 x 0,85 m, fabricado em MDF branco com espessura mínima de 15 mm, acabamento em 45°. A roleta é composta por 08 texturas diferentes, proporcionando estímulos táteis variados. O conjunto é composto por: 01 mecanismo de funcionamento da roleta; 01 iluminação em fita LED 5050 RGB, potência mínima de 20 W/5 m, cor RGB colorido, tensão 12 V, índice de proteção IP65, contornando todo o perímetro do painel; 01 fonte de alimentação; 01 receptor; 01 controle remoto. Sistema de fixação invisível na parede. Medidas do produto montado: 100 x 12 x 100 cm (L x P x A). O produto deverá apresentar estabilidade, ser firme, possuir acabamentos arredondados, estar isento de rebarbas, partes pontiagudas, farpas, quinas e bordas cortantes, apresentando perfeito acabamento em todas as faces.	UND	1
08	Dossel iluminado com estrutura em aro plástico de 60 cm de diâmetro. Fabricado em duas camadas de tecido, sendo: Camada externa em tecido tipo microfibra, gramatura mínima de 65 g/m²; Camada interna em tecido tipo voil 100% poliéster, gramatura mínima de 45 g/m². Kit de iluminação composto por rede com 320 lâmpadas coloridas, costurada entre as duas camadas de tecido, formando um conjunto de três camadas ("sanduíche"), proporcionando iluminação uniforme. Acompanha: Gancho para fixação no teto. Medidas mínimas do produto montado: 2,00 m de altura.	UND	1
09	Tapete Sensorial Bipartido com sistema de encaixe de precisão e possibilidade de empilhamento. Composto por 06 duplas de bandejas, totalizando 24 texturas sensoriais, proporcionando estímulos táteis variados para desenvolvimento da percepção sensorial. As bandejas deverão possuir acabamento de alta qualidade, ser resistentes ao uso contínuo e permitir fácil higienização. O conjunto deverá apresentar encaixe preciso entre as peças, garantindo estabilidade durante a utilização e facilidade de armazenamento. Todas as partes deverão possuir acabamento arredondado, sem rebarbas, farpas, quinas ou bordas cortantes, proporcionando total segurança aos usuários.	UND	1
10	LOUSA LED NEON 1 X 0,85 - Fabricado em MDF Branco espessura mínima de 15mm. Acabamento 45° Composto por: • 1 Tela Interativa LED de vidro cristal espelhado • 1 Iluminação em fita LED 5050 RGB Endereçável Digital, potência mínima 20W/5m, Cor RGB Colorido, Tensão 12V, Índice de Proteção 65, contornando todo perímetro do módulo; • 1 Fonte de Alimentação Bivolt; • 1 Receptor; • 1 Controle; • 8 Canetas Fluorescentes; Com sistema de fixação na parede invisível. Medidas do produto montado: 100cm x12cm x 85cm (LxPxA) O produto quando montado deve apresentar estabilidade, ser firme, com acabamentos arredondados, isento de rebarbas, partes pontiagudas, farpas, quinas e bordas cortantes, perfeitamente acabado em todas as faces	UND	1
11	Mesa de Luz com 03 nichos, produzida em compensado laminado naval de madeira de reflorestamento (Pinus, Virola, Cedro, Bétula ou Copaíba), espessura mínima de 18 mm, composta por lâminas sobrepostas em sentido alternado, em número ímpar, prensadas com cola fenólica (WBP). Recebe acabamento composto por: No mínimo uma demão de selante incolor; No mínimo uma demão de verniz incolor atóxico, preservando o aspecto natural da madeira. O produto deverá apresentar estabilidade, ser firme, possuir acabamentos arredondados, sem rebarbas, partes pontiagudas, farpas, quinas ou bordas cortantes. Acompanha: 01 tampo em acrílico translúcido de espessura mínima de 2 mm, específico para mesas de luz, reduzindo o excesso de luminosidade e oferecendo maior segurança contra impactos; Kit de iluminação LED RGB; Fonte de alimentação bivolt; Controle remoto para troca das cores. Possui 03 nichos para armazenamento de objetos. Medidas mínimas do produto montado: 90 x 60 x 50 cm (L x P x A).	UND	1
12	Estrela inflável modelo Sputnik, colorida, com 11 pontas e 80 cm de diâmetro, produzindo efeito tridimensional. Características: Microventilador de alta rotação; Alimentação em 110 V ou 220 V; Instalação elétrica completa; Tomada (pino macho); Bocal para lâmpada; Confeccionada em tecido impermeável na cor branca. Produto indicado para decoração e estimulação visual em ambientes sensoriais.	UND	1
13	Refletor de Luz Negra UV fabricado em alumínio e plástico de alta resistência. Características: Potência de 100 W; Luz negra de alta intensidade para realce de materiais fluorescentes; Bivolt; À prova d'água; Acompanha cabo de alimentação. Especificações Potência: 100 W Dimensões: 11 x 14 cm Peso: 350g.	UND	1
14 TOTAL	Globo de Luzes 30 cm. Conjunto de iluminação composto por: Globo espelhado produzido em isopor e retalhos de espelho, refletindo as luzes LED de forma dinâmica, preenchendo o ambiente com padrões luminosos em constante movimento. Kit de luzes LED RGB composto por: 01 jogo montado com motor giratório; 04 hastes; 04 canhões de LED; 01 globo espelhado de 30 cm com corrente para pendurar. Especificações técnicas: Voltagem: 110/220 V (bivolt automático); Base do motor com quatro furos para fixação; Cor dos LEDs: RGB; Ângulo de abertura do foco de LED: 15°; Potência dos LEDs: 3 W; Potência total do produto: 60 W; Velocidade de rotação do motor: 3 a 5 RPM; Peso total do produto: 2,5 kg; Comprimento total do conjunto (4 hastes totalmente abertas): 92 cm; Altura total do produto (da base do motor até o final do globo): 130 cm; Diâmetro do globo espelhado: 30 cm; Tamanho de cada espelho do globo: 1 x 1 cm; Tamanho do mosquetão com argola: 5 cm; Comprimento do rabicho de energia: 20 cm. GERAL	UND	1

1.2.1. Nota (Controle Interno – acréscimo sugerido): os valores unitário e total constantes na tabela do item 1.2 serão preenchidos pelo fornecedor em sua proposta de preços; a tabela não representa valor estimado ou máximo fixado pela Administração, ressalvado eventual teto expressamente indicado no Termo de Referência.

1.3 . O critério de julgamento adotado será o menor preço por item , observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de referência e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

2.1. A presente Solicitação de Cotação ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS UTÉIS, a partir da data de publicação, sendo que as propostas de preços e documentos de habilitação, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico: ([email protected]) , fazendo referência ao aviso de Contratação Direta até às 17hrs do último dia, sendo facultado a previsão de entrega da documentação e proposta de preços na sede da Prefeitura Municipal, aos cuidados do Setor de Compras até às 13hs do mesmo dia.

2.1.1 Caberá ao fornecedor certificar do efetivo recebimento da proposta e documentação pelo órgão contratante, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio, caso a documentação não seja recebida dentro do prazo máximo fixado neste aviso.

2.1.2 O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no processo de Dispensa de licitação, não cabendo ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido das suas informações, ainda que por terceiros não autorizados.

2.2 . Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores:

2.2.1 . Que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s);

2.2.2. Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;

2.2.3. Que se enquadrem nas seguintes vedações: