Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 305

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SETOR DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN , inscrito no CNPJ nº 12.755.971/0001-20, com sede na av. Antônio F de Oliveira, 51, Centro, Vila Brasília, Serra do Mel/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa GM LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.385.620/000140, sediado(a) na R FRANCISCA ALVES DA SILVA, Nº 49, CEP: 59.617-250, NO BAIRRO ABOLIÇÃO, MOSORÓ/RN , doravante designada CONTRATADA , com endereço eletrônico: [email protected], conforme atos constitutivos da empresa, tudo registrado, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Pregão Eletrônico nº 20/2026, Processo Administrativo nº 817/2026.

Constitui o objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e VAN sem condutor, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e logísticas das diversas Secretarias e órgãos integrantes da estrutura administrativa do Município de Serra do Mel/RN.

Especificações da contratação:

I ITEM	DESCRIÇÃO QTDE MENSAL VEICULOS	DE UND. MEDIDA	QTDE	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH, SEM CONDUTOR, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) ANOS DE FABRICAÇÃO, EQUIPADO COM ITENS DE SÉRIE ESSENCIAIS, TAIS COMO AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA (HIDRÁULICA OU ELÉTRICA), VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, SISTEMA DE SOM, AIRBAG DUPLO FRONTAL E FREIOS ABS, ALÉM DE DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO; A CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA DANOS MATERIAIS, PESSOAIS E CONTRA TERCEIROS; A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM CASO DE INDISPONIBILIDADE; E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO FICARÁ A CARGO DA CONTRATANTE. 8	MÊS	96	R$ 4.064,91	R$ 390.231,36
2	LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, SEM CONDUTOR, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.8 TURBODIESEL, CÂMBIO AUTOMÁTICO, TRAÇÃO 4X4, CAPACIDADE PARA ATÉ 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) ANOS DE FABRICAÇÃO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DUPLO FRONTAL, FREIOS ABS, CAÇAMBA COM TAMPA (HARD COVER OU SIMILAR) E DEMAIS ITENS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO; A CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA DANOS MATERIAIS, PESSOAIS E CONTRA TERCEIROS; A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM CASO DE INDISPONIBILIDADE; E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO FICARÁ A CARGO DA CONTRATANTE 2	MÊS	24	R$ 6.488,06	R$ 155.713,44
3	. LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MONOVOLUME/MINIVAN, SEM CONDUTOR, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.8 FLEX, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 6 (SEIS) PASSAGEIROS COM 3 (TRÊS) FILEIRAS DE ASSENTOS, COM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) ANOS DE FABRICAÇÃO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DUPLO FRONTAL, FREIOS ABS E DEMAIS ITENS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO; A CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA DANOS MATERIAIS, PESSOAIS E CONTRA TERCEIROS; A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM CASO DE INDISPONIBILIDADE; E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO FICARÁ A CARGO DA CONTRATANTE. 3	MÊS	36	R$ 6.741,27	R$ 242.685,72
4	LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN, SEM CONDUTOR, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0 TURBO FLEX OU 1.4 FLEX, CAPACIDADE PARA ATÉ 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) ANOS DE FABRICAÇÃO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DUPLO FRONTAL, FREIOS ABS, PORTA-MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 (QUINHENTOS) LITROS E DEMAIS ITENS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO; A CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA DANOS MATERIAIS, PESSOAIS E CONTRA 3	MÊS	36	R$ 4.182,51	R$ 150.570,36